sábado, 13 de novembro de 2010

NOVO BLOG!

INAUGURAMOS O PORTAL POLITIKEI 

Veja as notícias do Brasil Nova Era no novo blog!

Agora as postagens publicadas pelo Brasil Nova Era e as novas informações de política, economia, mídia estão todas no Portal Politikei. O novo Blog reúne as postagens deste e mais outros dois blogs que eu administrava (Saiba Mais). Notícias sobre o funcionalismo, educação, serviços públicos, e sobre a militância dos servidores em São Paulo, Capital, também estão no Portal organizadas para facilitar o navegante. Navegar é preciso, politizar, mais ainda!

Conheça agora:

NOVO BLOG
Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.http://politikei.blogspot.com//

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lucro da Petrobras cresce 7,9% e atinge R$ 8,57 bilhões

Os Amigos do Presidente Lula
sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O aumento das vendas de combustíveis, o câmbio e uma elevação média de 35% na cotação do petróleo no mercado internacional explicam em parte o lucro líquido de R$ 8,57 bilhões registrado pela Petrobras no terceiro trimestre divulgado ontem. O resultado é 7,9% superior aos R$ 7,94 bilhões apurados no terceiro trimestre de 2009.
A variação do câmbio sobre o passivo contribuiu para o resultado financeiro de R$ 1,97 bilhão, enquanto o crescimento das despesas operacionais, que somaram R$ 8,9 bilhões no trimestre, foi responsável pela queda de 7% no lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (lajida), que ficou em R$ 14,74 bilhões.
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, atribuiu o aumento das despesas aos gastos com a estruturação financeira do projeto Barracuda e o incentivo dado aos empregados para comprar ações da companhia na capitalização. No acumulado do ano, o lucro da Petrobras já soma R$ 24,58 bilhões, 10% a mais do que no mesmo período de 2009.
Barbassa explicou que houve uma reestruturação do sistema de financiamento das subsidiárias no exterior e a companhia reduziu os recebíveis dessas empresas nos dois últimos anos, diminuindo os ativos denominados em dólar. Além disso, a estatal aumentou os passivos em dólar.
"Se eu devo em dólar e o dólar vale menos, minha dívida, escrituralmente, está menor em reais", resumiu Barbassa, lembrando que o endividamento total da companhia passou de R$ 118,4 bilhões no fim de junho para R$ 115,1 bilhões ao fim do terceiro trimestre.
A produção de petróleo caiu no terceiro trimestre mesmo com a contribuição de 185 mil barris por dia de novos campos, incluindo alguns operados por parceiras estrangeiras como a Shell e a Chevron no Parque das Conchas, na Bacia de Campos.
Barbassa ressaltou que a Petrobras tem potencial de elevar a produção de petróleo em cerca de 100 mil barris por dia com as plataformas já em funcionamento, uma vez que essas embarcações ainda não atingiram sua capacidade máxima de produção. Também vão contribuir para o aumento da produção as plataformas P-56 (capacidade de produzir 100 mil barris por dia) e P-57 (180 mil barris), que serão conectadas aos campos de Marlim Sul e Jubarte.
No ano, a produção total de óleo e gás da Petrobras atingiu a média diária de 2,568 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) nos nove primeiros meses do ano, uma alta de 2% na comparação com os 2,513 milhões de barris diários de 2009. No Brasil, a produção da estatal foi de 2,322 milhões de BOE por dia, um crescimento de 2% em relação aos nove primeiros meses de 2009.
O diretor também destacou os efeitos da capitalização de R$ 120,24 bilhões sobre os números da companhia. A operação reduziu a alavancagem líquida de 34% para 16%, o que vai sustentar a política de investimentos.Barbassa informou que a Petrobras vai captar mais US$ 3 bilhões até o fim do ano, que vão se somar aos US$ 13 bilhões captados até o momento.Valor

Os Amigos do Presidente Lula: Lucro da Petrobras cresce 7,9% e atinge R$ 8,57 bilhões

O G20 contra a guerra cambial

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, sex, 12/11/2010 - 07:59

Mantega: líderes comprometem-se em não agravar desequilíbrio econômico | Valor Online

Agência Brasil
SEUL – Os líderes políticos mundiais se comprometeram hoje a buscar soluções para acabar com a guerra cambial e evitar o agravamento do desequilíbrio da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertou, porém, que a crise não acabou, mas que as negociações feitas durante a Cúpula do G-20 (que reúne as maiores economias do mundo) avançaram. Mantega advertiu que a política do "salve-se quem puder" é contraproducente.
“A guerra cambial [não acabou]. Mas a partir deste documento [definido hoje nas reuniões da cúpula], poderemos usar instrumentos para acabar com essa guerra. Esta política do 'salve-se quem puder' acaba sendo contraproducente. É melhor recuar [muitas vezes] e não permitir que a guerra vá adiante”, disse o ministro ao fazer um balanço sobre o G-20.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Barack Obama, dos Estados Unidos, Hu Jintao, da China, entre outros líderes mundiais, como a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, assinaram o documento final da cúpula com uma série de compromissos. Um deles é que, no próximo semestre, será apresentada uma espécie de balanço econômico de cada país. De acordo com Mantega, inicialmente a China resistiu à ideia.
“Quando for feito o monitoramento das transações correntes, a questão cambial também vai ser analisada”, afirmou o ministro. Mantega disse ainda que houve “amplo entendimento” entre os países. “Há um esforço em buscar o desenvolvimento mundial. A cúpula coloca recomendações para que caminhemos nessa direção, principalmente na questão do desequilíbrio de moedas e câmbio”, disse.
O ministro destacou que, na reunião do próximo semestre, serão apresentadas propostas sobre eventuais medidas que devem ser adotadas para evitar o desequilíbrio global. “Os ministros das Finanças deverão sugerir, até o fim do primeiro semestre de 2011, as medidas que devem ser adotadas para evitar o desequilíbrio. Os chineses queriam um prazo maior”, acrescentou.
(Agência Brasil)
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O G20 contra a guerra cambial | Brasilianas.Org

PiG quer o caos no câmbio. Dilma quer o câmbio flutuante

Conversa Afiada
Publicado em 12/11/2010

Engraçado, não se vê o Serra nem o Fernando Henrique aí

Diz irresponsavelmente o Estadão na primeira página: “Dilma diz que real valorizado é ruim e vai mexer no câmbio”.
Lá dentro, na reportagem, a Dilma NÃO diz que vá mexer no câmbio.
O que o Estadão quer ?
Provocar o caos no mercado de câmbio e derrubar os governos Lula e Dilma – num só Golpe.
Trapaça velha de cachorro velho, diriam os americanos.
(You don’t teach new tricks to old dogs.)
Por que ?
Porque a intenção do Estadão é fazer o amigo navegante acreditar que a Dilma disse que “vai mexer no câmbio”.
Ou seja, que ela, provavelmente, vai mexer no câmbio flutuante.
No regime militar que o PiG (*) abraçou com ternura, a isso se chamava de “subversão”: “subverter as instituições”, “boicotá-las”.
A Dilma está rouca de tanto dizer que não vai mexer no câmbio flutuante.
Não importa.
Como diz o Mino: se preciso for, o PiG (*) mente: o PiG (*) perdeu qualquer vínculo com a “verdade factual”.
(A propósito, leia sobre como o Silvio debochou da Folha e levou o Otavinho para o banco da “Praça é Nossa”)
Primeiro, vamos ver o que, de fato, aconteceu em Seoul, de preferência em jornal que não seja do PiG (*) brasileiro:
Diz o Wall Street Journal, que toma partido (da direita), mas não tenta trapacear o leitor:
O G-20 decidiu criar indicadores para medir os desequilíbrios comerciais – como se alguém ainda precisasse saber que a China e a Alemanha têm os maiores  do mundo (PHA) – e só no ano que vem vai tentar ver o que fazer.
http://online.wsj.com/article/SB10001424052748703848204575609551819168026.html?mod=WSJ_hp_LEFTTopStories
Texto do Comunicado do G-20: http://online.wsj.com/public/resources/documents/G20COMMUN1110.pdf
Ou seja, cada um por si, Deus por todos.

Navalha

NAVALHA

A Dilma não vai mexer no câmbio flexível.
Mas, ela vai defender o Brasil.
Seja com mais IOF.
Quarentena para a entrada de dólares.
E, seguramente, um primeiro ano de governo com ajuste fiscal severo, para que as contas se tornem compatíveis com um aumento do superávit primário e um centro de meta de inflação de 4% (como anunciou o Ministro Paulo Bernardo).
O primeiro ano da Dilma será de aperto.
Como foi o do Lula, que recebeu a herança maldita do Fernando Henrique e do Armínio Fraga – que formam com José Serra o conjunto sertanejo “Os três jenios do Apocalipse”.
Este ordinário blogueiro não tem um grama de informação sobre o governo Dilma.
Ao contrário do PiG (*), que escala um ministério por Dilma.
Este ordinário blogueiro, como sempre, não sabe nada.
Mas, das batalhas da vida lhe sobraram dois neurônios.
E com eles anuncia com a voz grave que Deus lhe deu: a Dilma não vai mexer no câmbio.

Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

PiG quer o caos no câmbio. Dilma quer o câmbio flutuante | Conversa Afiada

O ENEM vale. O Golpe caiu

Conversa Afiada
Paulo Henrique Amorim
Publicado em 12/11/2010

A Dilma venceu o "terceiro turno" criado pelo PiG

Saiu no site do MEC:

TRF suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e dá continuidade ao exame
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira, 12, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.
Gurgel de Faria atendeu o pedido formulado pelo Inep, responsável pelo Enem, na suspensão de antecipação de tutela nº 4208-CE. O magistrado ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.

O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada “em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes”, prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Imprensa do TRF da 5ª Região

O ENEM vale. O Golpe caiu | Conversa Afiada

Rudá Ricci: Enem sofre ofensiva de interesses ligados à indústria do vestibular |

Viomundo - O que você não vê na mídia
12 de novembro de 2010 às 10:11

Na avaliação do sociólogo e consultor na área de educação, Rudá Ricci, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional. “Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, defende. Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vestibular.

por Anselmo Massad, na Rede Brasil Atual, via Carta Maior

São Paulo – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofre uma ofensiva de interesses, segundo o sociólogo e consultor na área de educação Rudá Ricci. Ele enumera grupos e setores do que chama de “indústria do vestibular”, de cursos preparatórios a docentes encarregados de formular as provas. Para ele, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional.

“Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, esclarece. Um vestibular nacional do ponto de vista da aplicação e do conteúdo promove um impacto no ensino médio, de modo a reverter problemas dessa faixa da educação.

Para ele, os vestibulares descentralizados, feitos por cada universidade, provocam danos à educação, já que o ensino médio e mesmo o fundamental direcionam-se às provas, e não à formação em sentido mais amplo. “O ensino médio é o maior problema da educação no Brasil, é o primeiro da lista, com mais evasão, em uma profunda falência”, sustenta.

“O Enem faz questões interdiciplinares, é absolutamente técnico, é super sofisticado”, elogia. Os méritos estariam em privilegiar o raciocínio à memorização de conteúdos. Isso permitiria que o ensino aplicado nas escolas fosse além do preparo para enfrentar provas de uma ou outra universidade.

O Enem traz uma “profunda revolução”, na visão de Rudá, “ao combater profundamente a concepção pedagógica e política de vestibulares por universidade”. Ao se aproximar dessa concepção nacional – fato que aconteceu apenas nos últimos anos –, interesses de grupos educacionais foram colocados em xeque, o que desperta ações contrárias.

Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vetibular.

Controle social
Ricci critica a postura do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e da ex-secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O sociólogo taxa os comentários feitos pelos especialistas ligados ao PSDB como “oportunismo”. Isso porque, segundo ele, o uso da prova como seleção e seu caráter nacional, hoje criticados pelos tucanos, foram objetivos perseguidos durante a gestão de Renato na pasta, de 1995 a 2002.

O que ele considera como mudança de postura é resultado da disputa política, que faz com que os estudantes passem a rejeitar o exame. “Os jovens não querem mais essa bagunça. E têm razão”, pontua.

“Existe uma movimentação para politizar esse tema; vamos ter o avanço de uma oposição organizada, que junta as forças políticas que perderam a eleição nacional com escolas particulares, cursinhos que têm muito interesse na manutenção do sistema de vestibular”, avalia.

O sociólogo defende o modelo de exame nacional, mas acredita que a fórmula possa ser aprimorada, seja com mais dias de provas, seja com provas aplicadas a cada ano do ensino médio. Ele aponta ainda que houve um desvirtuamento da proposta interdisciplinar e sofisticada, empregada originalmente, em função da necessidade de expandir a prova. Em 2010, foram 4,6 milhões de inscritos.

Ele acredita que a postura de críticas deve-se às diferenças partidárias. “Estão politizando o Enem, politizando o ingresso na universidade e o conteúdo da prova”, lamenta. “Seria interessante ter um órgão que execute o exame sob controle social, não de governo, nem de empresas”, sugere.

“A solução é nós discurtirmos nacionalmente esse gerenciamento em um modelo como o americano para o vestibular nacional”, defende. O SAT, usado como método de seleção nos Estados Unidos, é aplicado por agentes privados de modo controlado pelo departamento de educação federal. Além de poder ser aplicado em dias diferentes, cartas de recomendação de professores e outros instrumentos também são considerados na seleção por parte de universidades.

Rudá Ricci: Enem sofre ofensiva de interesses ligados à indústria do vestibular | Viomundo - O que você não vê na mídia

Nicolelis: Só no Brasil a educação é discutida por comentarista esportivo

Viomundo - O que você não vê na mídia
12 de novembro de 2010 às 20:58

por Conceição Lemes

Desde o último final de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Ministério da Educação (MEC) estão sob bombardeio midiático.

Estavam inscritos 4,6 milhões estudantes, e 3,4 milhões  submeteram-se às provas.  O exame foi aplicado em 1.698 cidades, 11.646 locais e 128.200 salas.  Foram impressos 5 milhões de provas para o sábado e outros 5 milhões para o domingo. Ou seja, o total de inscritos mais de 10% de reserva técnica.

No teste do sábado, ocorreram  dois erros  distintos. Um foi assumido pela gráfica encarregada da impressão. Na montagem, algumas provas do caderno de cor amarela tiveram questões repetidas, ou numeradas incorretamente ou que faltaram. Cálculos preliminares do MEC indicavam que essa falha tivesse afetado cerca de 2 mil alunos. Mas o balanço diário tem demonstrado, até agora, que são bem menos: aproximadamente 200.

O outro erro, de responsabilidade do Inep, foi no cabeçalho do cartão-resposta. Por falta de revisão adequada, inverteram-se os títulos. O de Ciências da Natureza apareceu no lugar de Ciências Humanas e vice-versa. Os fiscais de sala foram orientados a pedir aos alunos que preenchessem o cartão, de acordo com a numeração de cada questão, independentemente do cabeçalho. Inep é o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, órgão do MEC encarregado de realizar o Enem.

“Nenhum aluno será prejudicado. Aqueles que tiveram problemas poderão fazer a prova em outra data”, tem garantido desde o início o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Isso é possível porque o Enem aplica  a teoria da resposta ao item (TRI), que permite que exames feitos em ocasiões diferentes tenham o mesmo grau de dificuldade.”

Interesses poderosos, porém, amplificaram ENORMEMENTE os erros para destruir a credibilidade do Enem. Afinal, a nota no exame é um dos componentes utilizados em várias universidades públicas do país para aprovação de candidatos, além de servir de avaliação parabolsa do PRO-UNI.

“Só os donos de cursinhos e aqueles que não querem a democratização do acesso à universidade podem ter algo contra o Enem”, afirma, indignado, ao Viomundo o neurocientista Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos EUA, e fundador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte. “Eu vi a entrevista do ministro Fernando Haddad ao Bom Dia Brasil, TV Globo. Que loucura!  Como  jornalistas  que num dia falam de incêndio, no outro, de escola de samba, no outro, ainda, de esporte, podem se arvorar em discutir um assunto tão delicado como sistema educacional? Pior é que ainda se acham entendedores. Só no Brasil educação é discutida por comentarista esportivo!”

Nicolelis é um dos maiores neurocientistas do mundo. Vive há 20 anos nos Estados Unidos, onde há décadas existe o SAT (standart admissions test), que é muito parecido com o Enem. Tem três filhos. Os três já passaram pelo Enem americano.

Viomundo — De um total de 3,4 milhões de provas aplicadas no sábado, houve problema incontornável em menos de 2 mil. Tem sentido detonar o Enem, como a mídia brasileira tem feito? E dizer que o Enem fracassou, como um ex-ministro da Educação anda alardeando?

Miguel Nicolelis — Sinceramente, de jeito algum — nem um nem outro. O Enem é equivalente ao SAT, dos Estados Unidos. A metodologia usada nas provas é a mesma: a teoria de resposta ao item, ou TRI, que é uma tecnologia de fazer exames.  O SAT foi criado  em 1901. Curiosamente, em outubro de 2005, entre as milhões de provas impressas, algumas tinham problema na barra de códigos onde o teste vai  ser lido.  A entidade que  faz o exame não conseguiu controlar, porque esses erros podem acontecer.

Viomundo — A Universidade de Duke utiliza o SAT?

Miguel Nicolelis — Não só a Duke, mas todas as grandes universidades americanas reconhecem o SAT. É quase um consenso nos Estados Unidos. Apenas uma minoria é contra. E o Enem, insisto, é uma adaptação do SAT, que é uma das melhores maneiras de avaliação de conhecimento do mundo. O teste é a melhor  forma de avaliar uniformemente alunos submetidos a diferentes metodologias de ensino. É a saída para homogeneizar a  avaliação de estudantes provenientes de um sistema federativo de educação, como o americano e o brasileiro,  onde os graus de informação, os métodos, as formas como se dão, são diferentes.

Viomundo — Qual a periodicidade do SAT?

Miguel Nicolelis –  Aqui, o exame é aplicado sete vezes por ano. O aluno, se quiser, pode fazer três, quatro, cinco, até sete, desde que, claro, pague as provas. No final, apenas a melhor é computada. Vários estudos feitos aqui já demonstraram que o SAT é altamente correlacionado à capacidade mental geral da pessoa.

Todo ano as provas têm uma parte experimental. São questões que não contam nota para a prova. Servem apenas para testar o grau de dificuldade. Outro peculiaridade do sistema americano é a forma de corrigir a prova. É desencorajado o chute.

Viomundo — Explique melhor.

Miguel Nicolelis — Resposta errada perde ponto, resposta em branco, não. Por isso, o aluno pensa muito antes de chutar, pois a probabilidade de ele errar é grande. Então se ele não sabe é preferível não responder do que correr o risco de responder errado.

Viomundo –  Interessante …

Miguel Nicolelis – Na verdade,  o SAT é  maneira  mais honesta, mais democrática de avaliar pessoas de  lugares diferentes, com sistemas educacionais diferentes,  para tentar padronizar o ingresso. Aqui, nos EUA, a molecada faz o exame e manda para as faculdades que querem frequentar. E as escolas decidem quem entra, quem não entra. O SAT é um dos componentes para essa avaliação.

Viomundo — Aí tem cursinho para entrar na faculdade?

Miguel Nicolelis — Tem para as pessoas aprenderem a fazer o exame, mas não é aquela loucura da minha época. Era cheio de cursinho para todo lugar no Brasil. Cursinho  é uma máquina de fazer dinheiro.  Não serve para nada a não ser para fazer o exame. Por isso ouso dizer: só os donos de cursinho e aqueles que não querem democratizar o acesso à universidade podem ter algo contra o Enem.

Viomundo –Mas o fato de a prova ter erros é ruim.

Miguel Nicolelis — Concordo. Mas os erros vão acontecer.  Em 1978, quando fiz a Fuvest (vestibular unificado no Estado de São Paulo), teve pergunta eliminada, pois não tinha resposta.  Isso acontece desde o tempo em que havia exame para admissão [ao primeiro ginasial, atualmente 5ª série do ensino fundamental)  na época das cavernas (risos). Você não tem exame 100% correto o tempo inteiro.

Então, algumas pessoas estão confundindo uma metodologia  bem estudada, bastante conhecida e aceita há décadas,   com problemas operacionais que acontecem em qualquer processo de impressão de milhões de documentos. Na dimensão em que aconteceram no Brasil está dentro das probabilidade de fatalidades.

Viomundo -- Em 2009, também houve problema, lembra-se?

Miguel Nicolelis -- No ano passado foi um furto, foi um crime. O MEC não pode ser condenado por causa de um assalto, que é uma contigência e nada tem a ver com a metodologia do teste.

Só que, infelizmente, gerou problemas operacionais para algumas universidades, que não consideraram a nota do Enem nos seus vestibulares. Isso não quer dizer que elas não entendam ou nãoaceitam o teste. As provas do Enem são muito mais democráticas, mais  racionais e mais bem-feitas do que os vestibulares de qualquer universidade brasileira.

Eu fiz a Fuvest. Naquela época, era muito ruim. Não media nada. E, ainda assim, a gente teve de se sujeitar àquilo, para entrar na faculdade a qualquer custo.

Viomundo -- Fez cursinho?

Miguel Nicolelis -- Não. Eu tive o privilégio de estudar numa escola privada boa. Mas muitas pessoas que não tinham educação de alto nível eram obrigadas a recorrer ao cursinho para competir em condições de igualdade.

Mas o cursinho não melhora o aprendizado de ninguém. Cursinho é uma técnica de aprender a maximizar a feitura do exame. É quase um efeito colateral do sistema educacional absurdo que  até recentemente tínhamos no Brasil. É um arremedo. É um aborto do sistema educacional que não funciona.

Viomundo -- Qual a sua avaliação do Enem?

Miguel Nicolelis -- É um avanço tremendo, porque a longo prazo a repetição do Enem várias vezes por ano vai acabar com o estresse do vestibular. Você retira o estresse do vestibular. Na minha época, e isso acontece muito ainda hoje, o jovem passava os três anos esperando aquele "monstro". De tal sorte, o vestibular transformava o colegial numa câmara de tortura. Uma pressão insuportável. Um  inferno tanto para os meninos e meninas quanto para as famílias. Além disso,  um sistema humilhante, porque as pessoas que não podiam frequentar um colégio privado de alto nível sofriam com o complexo de não poder competir em pé de igualdade. Por isso os cursinhos floresceram e fizeram a riqueza de tanta gente, que agora está metendo o pau no Enem. Evidentemente  vários interesses estão sendo contrariados devido ao êxito do Enem.

Viomundo -- Tem muita gente pixando, mesmo.

Miguel Nicolelis -- Todo esse pessoal que pixa acha que sabe do que está falando.  Só que não sabe de nada. Exame educacional não é  jogo de futebol. Tem metodologia, dados, história. E olha que eu adoro futebol. Sempre que estou no Brasil, vou ao estádio para assistir ao jogos do Palmeiras [Ninguém é perfeito (rs)!] O Brasil fez muito bem em entrar no Enem. É o único jeito de  acabar com esse escárnio, com essa ferida que é o vestibular .

Viomundo — Nos EUA, não há vestibular para a universidade. O senhor acha que o Brasil seguirá essa tendência?

Miguel Nicolelis --  Acho que sim. O importante é o seguinte. O Brasil está tentando iniciar esse processo. Quando você inicia um processo dessa magnitude, com milhões fazendo exame,  é normal ter problemas operacionais de percurso, problemas operacionais. Isso faz parte do processo.

Nós estamos caminhando para o Enem ser a moeda de troca da inclusão educacional. As crianças vão aprender que não é porque elas fazem cursinho famoso da Avenida Paulista que elas vão ter mais chance de entrar na universidade. Elas vão entrar na universidade pelo que elas acumularam de conhecimento ao longo da vida acadêmica delas. Elas vão poder demonstrar esse conhecimento sem estresse, sem medo, sem complexo de inferioridade. De uma maneira democrática.E, num futuro próximo, tanto as crianças de escolas privadas quanto as  de escolas públicas vão começar a entrar nesse jogo  em pé de igualdade. Aí,  sim vai virar jogo de futebol.

Futebol é uma das poucas coisas no Brasil em que o mérito é implacável. Joga quem sabe jogar. Perna de pau não joga. Não tem espaço. O talento se impõe instantantaneamente.

Educação tem de ser a mesma coisa. O talento e a capacidade têm de aflorar naturalmente e todas as pessoas têm de ter a chance de sentar na prova com as mesmas possibilidades.

Nicolelis: Só no Brasil a educação é discutida por comentarista esportivo | Viomundo - O que você não vê na mídia

Mino sabe que o Itagiba fala pelo Serra

Conversa Afiada
Publicado em 12/11/2010

O sultão humilhado fala pelo ex-esbirro (charge do Bessinha)

Marcelo Lunus Itagiba é ex-emedebista, ex-policial, ex-deputado, cunhado e “agente especial” do Serra, como se demonstrou na Operação Lunus, entre muitas.
A passagem dele pela Câmara dos Deputados teve dois únicos pontos salientes.
Quando presidiu a CPI dos Amigos do Daniel Dantas, onde se notabilizou também o ex-candidato a senador Raul Jungmann.
E no discurso de despedida, esta semana.
Ali, o obscuro e cinzento ex-policial chamou o Azenha de inepto; Bob Fernandes de mentecapto; Leandro Fortes de famigerado mitômano; Palmério Dória de profissional da mentira; Luis Nassif de estelionatário (isso, Nassif, dá uma açãozinha na Justiça); Marcelo Auler de hidrófobo; este ordinário blogueiro de crápula, e o Mino Carta de velhaco de trajetória venal.
O Mino trata do assunto na Carta Capital que chegou hoje às bancas, no editorial “A despedida de um jagunço – Está claro quem é o coronel que o inspirou”.
Diz o Mino:

“Creio que para os colegas ofendidos as injúrias de Itagiba equivalham a outros tantos reconhecimentos de horadez e qualidade profissional”.

Este ordinário blogueiro responde desde já ao Mino: sim, é uma honra estar na companhia destes colegas e fazer parte de uma lista raivosa e caluniosa do Itagiba.
Uma honra !
Quanto ao Mino, prefiro o que dele disse o presidente Figueiredo:

“Ele é um chato que questiona tudo, reecreveria até os Evangelhos, o Geisel o detestava, mas não tem rabo preso.”

Quanto ao rabo do Itagiba, não é, Mino ?, não se sabe.
O dele pode fazer trajetória paralela à daquela bolinha de papel que destruiu secção da engrenagem cerebral do Serra.
Porque o Mino não deixa dúvidas: para ele, o Itagiba, um ex-esbirro, fala pelo Serra (um ex-tudo).

Itagiba é “jagunço de um poder no ocaso”.
Que “cumpre ordem de um sultão humilhado, incapaz de conter a sede de vingança, o rancor inextinguível contra a vida e o mundo … o porta-voz do ódio”.

(Mino já escreveu texto memorável sobre Serra e o ódio)
Mino conclui:

“Para velhacos e venais. Arrisco um palpite: trata-se da mesma personagem que acionou a procuradora Cureau contra Carta Capital”.

O Mino é terrível.
Ele tem o hábito de decifrar enigmas.
Paulo Henrique Amorim

Mino sabe que o Itagiba fala pelo Serra | Conversa Afiada

Dilma: Ley de Medios vem aí. Não adianta o PiG (*) chorar

Conversa Afiada
Publicado em 12/11/2010


Franklin mostrou que regular não é censurar

Este ordinário blogueiro (agora conhecido também como “crápula”, segundo o ex-deputado Marcelo Lunus Itagiba) recomenda a leitura desses dois textos exemplares de Bia Barbosa, na Carta Maior sobre a I Conferência Nacional de Comunicação:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17178
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17175
Recomenda também a leitura do post “Dilma vai de banda larga e de Comparato”.

Navalha

NAVALHA

Este ordinário blogueiro (e também “crápula”, segundo o porta-voz do Serra – clique aqui para ler também “Mino sabe que o Serra é quem fala pelo Itagiba”) conversou com amigo navegante que assistiu a importantíssima I Conferência de Comunicação, ou a “Conferência do Franklin”.
O amigo navegante acredita que o Franklin conseguiu construir um volume de informação suficiente para desmontar a tese esdrúxula e extra-terrena do PiG (*), da ABERT e da ANJ da Judith.
É a tese de que regular a comunicação é censurar a imprensa.
É mais ou menos o que se dizia quando o presidente Andrew Jackson, no século XIX, criou o Banco Central americano: era uma ameaça à liberdade de empreender dos banqueiros.
Estados Unidos, Canadá, França, Inglaterra, Portugal e Argentina, onde a imprensa é livre, há regulação.
A imprensa é livre e o regime capitalista está em vigor.
(Sim, porque, aqui, a Globo não quer que mais ninguém ganhe dinheiro na televisão: só ela.)
Não se trata só de preservar o direito de resposta; o noticiário político isento e distribuído igualmente entre oposição e Governo; o respeito à programação regional e às minorias; proibir que político seja dono de uma ou duas emissoras de tevê (como acontece no Ceará, no Maranhão e em Sergipe, por exemplo).
Não é só isso.
É o direito capitalista de abrir o mercado e permitir, também, que o produtor independente de Caruaru possa ganhar dinheiro com seus programas em homenagem ao Luis Gonzaga – e não só os filhos do Roberto Marinho fiquem ricos.
Além disso, lembra o meu amigo navegante, parece claro que o Governo Dilma será diferente do Governo Lula.
O Presidente Lula empurrou o PiG e a Globo para debaixo do tapete.
E, por isso, quase foi impeachado e quase não faz a sucessora.
Lula é carismático.
Ele levou o PiG e a Globo no bico.
Mas, não pode ser assim numa democracia.
O Lula vai embora e como fica a democracia ?
Na mão do Serra, do Fernando Henrique e do Papa ?
O PiG e a Globo são incompatíveis com um regime democrático.
A Dilma, provavelmente, pensa o amigo navegante, vai tratar a questão de forma prioritária.
E estratégica.
Não duvida o meu amigo navegante que o Ministério da Comunicação entrará na cota pessoal dela.
Não vai entrar na negociação com os partidos da coalizão vencedora.
É dela.
E ela, então, poderá tratar a Comunicação como tratou a Energia, quando assumiu o Ministério.
Do jeito dela.
Se for assim, pela primeira vez na história da Nova República o Ministro da Comunicação não será da confiança (visível ou invisível) da Globo.
Diz o meu amigo navegante: caiu a ficha.
Ou, como diz o Conversa Afiada: ou a Dilma faz a Ley de Medios ou cai.
Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O NORDESTINO E HOMER SIMPSON

Blog redecastorphoto
quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Laerte Braga

Nas décadas de 50 e 60 do século passado, mesmo em setores tidos como de esquerda, era comum ouvir que “éramos os Estados Unidos de cem anos atrás”. A idéia que estávamos numa época de faroeste caboclo, mas em breve chegaríamos ao estágio Broadway.
O rótulo subdesenvolvido conferia a países como o Brasil a condição de alguns degraus abaixo na escala de poder e presença, no que rotundos discursos de políticos pré-históricos chamavam de “concerto das nações do mundo”.
Era corriqueiro o exemplo de Rui Barbosa que, na Inglaterra, colocou à porta de sua residência em terras de sua majestade uma tabuleta com a inscrição ”ensina-se inglês”.
Os colunistas sociais quando alguma madame descia no aeroporto de Paris e era notada por sua beleza ou elegância (nos moldes pré FIESP/DASLU), costumavam escrever que “mais uma vez o Velho Mundo curvou-se ao Brasil”.
Uma espécie de compensação.
Tinha o outro lado. Quando Brigitte Bardot apareceu por aqui acompanhada de um marroquino chamado Bob Zaguri, mas brasileiro sei lá porque, o Brasil curvou-se à atriz francesa. O mérito de Brigitte foi o descobrir Búzios, então distrito da cidade de Cabo Frio, região dos lagos no estado do Rio de Janeiro e com o tempo permitir que a invasão de gafanhotos burgueses transformasse o lugar paradisíaco numa das mais altas concentrações de herdeiros e quetais; metro quadrado digno de qualquer grande metrópole do mundo.
Gafanhotos e burgueses são predadores.
As elites brasileiras (políticas e econômicas) compravam o modelo norte-americano, vendiam o Brasil às grandes preocupações democráticas dos EUA no período da guerra-fria, mas adoravam Paris apesar de Charles De Gaulle (que não era de esquerda).
Um passeio de Rolls Royce pela avenida Atlântica no Rio rendia manchete de jornal com tranqüilidade e paulista adorava exibir esses carros ingleses, alguns até com monogramas, uma espécie de heresia subdesenvolvida, mais ou menos como expor um Picasso no parque central de uma cidade enquanto fotógrafos se deliciavam com o apurado gosto artístico do barão de qualquer coisa, isso em plena república.
Picasso é só detalhe.
Conde italiano então tinha um prestígio desses de abrir salões do Catete. Ao contrário de nobres russos foragidos da revolução de 1917, via de regra estavam falidos e isso é sinônimo de problema.
Stefan Zweig, que vivia em Petrópolis, descreveu num dos seus livros que o Brasil era o País do futuro. Há uma biografia magnífica do escritor feita pelo jornalista Alberto Dines.
Àquela altura da nossa história, nordestino era “pau de arara” e nos versos de Vinicius de Moraes com música de Carlos Lyra, virou engolidor de giletes na crítica ferina à dor e à resignação de um povo sofrido que buscava nessas bandas, São Paulo principalmente, condições dignas de vida.
O canto, no duro, bem lá dentro da alma, era outro. “Estamos chegando daqui e dali/de todo lugar que se tem prá partir/trazendo na chegança a foice velha e mulher nova/e uma quadra de esperança..../todo mundo num tal de chegar...”
Chegaram.
O brasileiro não percebia como dito na Canção do Subdesenvolvido que era induzido a pensar como norte-americano, mas vivia como brasileiro, vale dizer, a imensa legião de excluídos vivendo de gilete.
A percepção que éramos diferentes e tínhamos pernas para caminhar começou no segundo período de Vargas com a PETROBRAS (hoje querem censurar Monteiro Lobato como nos velhos tempos do índex da Igreja Católica), aumentou no misto de desenvolvimento industrial e entreguismo de JK e começou a ganhar contornos de consciência no governo Goulart.
Aí, vieram os “patriotas” e em nome da liberdade varreram tudo, implantaram a tal ditadura, prenderam, exilaram, torturaram, estupraram, assassinaram e garantiram a “lei, a ordem” e o que um coronel desses que não tem a menor idéia de coisa alguma, chamou de “democracia à brasileira”.
Ouviu de Sobral Pinto que “democracia não é como peru, não existe à brasileira, à francesa, ou é democracia, ou não é”.
Deve continuar sem entender até hoje, sem ter noção do significado das palavras do notável jurista, já que entendiam muito de outro tipo de pau-de-arara. O das câmaras de tortura.
São baluartes e paladinos dos tempos do conde Drácula e teimam em espargir sangue que sugaram anos a fio na impunidade de uma anistia canhestra.
Na verdade, jogo de cena para o perdão da barbárie.
Quando o candidato José Serra aportou em terras cearenses e montou todo um cenário para ser visto pelo Brasil inteiro assistindo à missa de uma das festas religiosas mais importantes do estado, a de São Francisco, desafiando tradição e desrespeitando um povo, o “coronel” Tasso Jereissati, corrupto de quatro costados, encheu-se de indignação e partiu para cima do sacerdote, na velha crença que o Nordeste é deles, os paulistas, os do sul. Jereissati é nordestino por acidente, seus negócios são em São Paulo, por lá, só latifúndio e trabalho escravo.
O duro foi perceber que as pessoas não estavam mais dispostas a abaixar a cabeça, a aceitar o poder do chicote seguido de um pedaço de rapadura com farinha para que compreendessem as altas responsabilidades do senhor de terras, os barões da terra, versos fantásticos de Vinicius de Morais.
Imagine que de repente oferecem a você a perspectiva de matar todas as bactérias concentradas no vaso sanitário de sua casa com um único produto, sem aquela esfregação toda de água sanitária e a mulher passiva e espantada, extasiada é o termo exato, diante do miraculoso limpador de vasos sanitários. De quebra, para evitar maus cheiros, o cheiro capturado da natureza. E engarrafado, assim que nem a NESTLÉ faz nas estâncias hidrominerais de Minas Gerais, na privatização com destruição para o lucro tucano de cada dia. Enquanto Aécio viaja pela espaço sideral aguardando 2014.
E como é que nordestino vai entender um trem desses?
Nordestino entende de ser forte – “o sertanejo é antes de tudo um forte” –, da extraordinária beleza do Nordeste, da notável brasilidade de cidadãos que se cansaram de ser de segunda categoria e assomam impávidos como Muhammad Ali (registre-se que Caetano Veloso é nordestino de nascimento, mas paulista de coração e práticas e bobagens ditas ao longo da vida) assustando aquela elite que treina o dia inteiro para não esticar o mindinho à hora de tomar café.
Não é de bom-tom.
O grande problema é que o nordestino nessa eleição sinalizou que ao contrário de Ana Maria Braga (um padrão global do mundo civilizado) não vive de quatro.
E tampouco se deixou iludir por aquela pose de sério de William Bonner porque não é, na verdade, um Homer Simpson. Sabe que o JORNAL NACIONAL é balela, mentira de ponta a ponta.
Produzido e sustentado pelo complexo que mata bactérias em vasos sanitários, armazena o perfume da natureza e tira todas as manchas, desde aquelas de conivência silenciosa e covarde com a ditadura militar.
Só não limpa a História, essa fica.
Não faz menor idéia do que seja FOLHA DE SÃO PAULO ou VEJA, duas bactérias que teimam em sobreviver ao antibiótico verdade, mesmo que já estejam em estado putrefato.
Mas tem certeza e consciência do que é ser nordestino e sabe que no resto do Brasil milhões de brasileiros são também nordestinos, já que somos Brasil.
Não somos nem Paris, nem Roma, muito menos Wall Street.
Em Santa Catarina, maior concentração de clones nazistas do País, os Bornhausen, por exemplo, nordestinos/catarinenses lutam contra um crime ambiental sem tamanho, o estaleiro OSX do tal Eike, aquele que recebeu declaração de amor numa peça de biquíni e trombou com um bombeiro.
Marcelo Madureira pensa que é humorista. Não deve nem ter idéia do que tenha sido PRK-30 ou BALANÇA, MAS NÃO CAI.
E no final de tudo São Paulo precisa explicar mais de um milhão e trezentos mil votos num nordestino, Tiririca.
Um simples movimento inverso, o retorno de todos os nordestinos que moram em São Paulo à suas terras de origens seria o bastante para a locomotiva parar. Pros lados dos bairros suntuosos da capital paulista ia ser divertido ver socialite se descabelando por falta de mucamas.
É o conceito que fazem do resto do Brasil, não é só do Nordeste não.
Imaginam que todos sejam iguais a Homer Simpson. O conceito de William Bonner para quem vê o JORNAL NACIONAL – idiota –.
E vem aí o BBB-11. No próximo ano a casa vai ter dois andares e um monte de surpresas.
Sabe como essa gente que adora pizza de frango (isso existe? É pizza?) com requeijão imagina o Brasil?
É só ler o ESTADO DE SÃO PAULO (pode procurar sem susto, ainda existe) e tomar conhecimento que D. Pedro II está em vilegiatura pela Europa cuidando dos interesses nacionais e breve iremos atacar o Paraguai, anexar o Uruguai e descansar em Paris que ninguém é de ferro.
O resto, é só privatizar tudo que Washington e Wall Street, com aplausos dos sobreviventes de 1964, toma conta.
“Vende borracha, compra chicletes”.
O que pior pode acontecer é essa turma cismar de trazer Regina Duarte de volta lá da Transilvânia e assombrar as criancinhas no papel de “namoradinha do Brasil”, fundo musical de Caetano Veloso.
Nesse negócio de baiano, gente boa, da melhor cepa, prefiro Dorival Caymmi. 

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Ação no Ministério Público: Crime de racismo

Blog da Dilma
novembro 12th, 2010 | Autor: CelsoJardim

O Vereador Francisco Chagas (PT) protocolou em (04/11) no Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República em São Paulo, uma Representação para apuração de possível prática de Crime de Racismo cometida por usuários de redes sociais da Internet, como Twitter, Facebook, Orkut e outras. O documento foi registrado sob o número PR/SP-SPJ-009671/2010.

Na Representação constam os nomes de 94 pessoas com a identificação de seus endereços eletrônicos e perfis na rede mundial de computadores contendo, ainda, as respectivas ofensas proferidas por elas.

Foram anexadas ao documento as listas impressas das páginas das redes sociais, contendo os contatos e as ofensas aos nordestinos, negros e índios e um vídeo gravado em CD também denunciando essas informações.

As ofensas de cunho racista que foram publicadas e distribuídas pelas redes sociais na internet, começaram logo após ter sido anunciada a vitória de Dilma Roussef, na noite do dia 31 de outubro. Usuários do Twitter, mencionados no documento entregue por Francisco Chagas, passaram a fazer postagens ofensivas, de cunho racista contra os habitantes e pessoas com origem nos Estados localizados no Nordeste e Norte do País, bem como contra membros das comunidades indígena e negra, atribuindo à população ou à pessoas destes Estados ou etnias “ a culpa “ pela derrota do candidato do PSDB, José Serra.

As informações ofensivas continuaram a ser postadas na rede da Internet e replicadas nos dias seguintes, chegando aos milhares de sites e blogs cadastrados na rede mundial, atingindo milhões de pessoas no Brasil e no exterior.

Na representação entregue ao Ministério Público, o Vereador Francisco Chagas destacou os direitos do cidadão garantidos pela Constituição Federal. “A Constituição do nosso país prevê a liberdade e uma sociedade justa e solidária, incentivando a redução das desigualdades sociais. É nosso dever tratar a todos com respeito, sem preconceitos de raça, sexo, cor”, refletiu. Chagas ainda lembrou que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão.

A Lei 7.716 de 05/01/1989, com alterações, que define os Crimes de Racismo aponta que é também crime não somente a prática, mas a indução ou incitação à discriminação ou preconceito. E mais: se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, além da multa, o cidadão está sujeito a prisão de 2 a 5 anos.

“Estes fatos são gravíssimos, pois anunciam uma banalização de práticas de discriminação racial e incitação ao ódio de classe ou de etnia entre parcelas da sociedade”, destaca no documento. “É preciso combater a intolerância política e ideológica, que trouxeram desgraças infindáveis ao ser humano no decorrer da história do Brasil e do mundo”, relembra Chagas.

Francisco Chagas* tem origem nordestina. Nasceu na cidade de Riachuelo, interior do Estado do Rio Grande do Norte e está em São Paulo há mais de 30 anos. É sociólogo e como Vereador em seu terceiro mandato, é autor da Lei Municipal nº 14.952 de 13/07/2009, que criou e instituiu o dia 8 de Outubro como o Dia do Nordestino na cidade de São Paulo. A data foi comemorada pela segunda vez neste ano, e faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município.

O objetivo da Lei foi prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital e ajudaram a construir a grandeza da metrópole”, destacou o vereador. A Lei também destaca o incentivo à integração e inserção dessa grande comunidade, que deve ser feita de modo que não haja “cidadão de segunda categoria”, ou seja, sem preconceitos.

*O Vereador Francisco Chagas é autor da Lei Municipal que criou o Dia do Nordestino (8 de outubro) na cidade de São Paulo. A data faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município, e tem como objetivo prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital paulista.

*Celso Jardim

Ação no Ministério Público: Crime de racismo

Folha defende “singularidade” de São Paulo. Inês Nassif explica

Conversa Afiada
Publicado em 12/11/2010

A Intentona de 1932 também foi muito “singular”

Os ideólogos do Império americano defendem a “singularidade” dos Estados Unidos e seu “destino manifesto” – por exemplo, conquistar a Califórnia do México.
É o que, mal comparando, a Folha (*) tem feito na sua página de (uma só) Opinião.
Ontem e hoje, a Folha (*) publica artigos que defendem a singularidade de São Paulo e seus ilustres ideólogos, como a estudante Mayara Petruso.
Ontem, um jornalista defendeu o preconceito.
Hoje, também no alto da pág. 3, uma advogada e professora de Direito Penal da USP (êpa ! êpa ! USP ?) defende a estudante Mayara.
A Folha (*) já defendeu a “ditabranda”.
Agora, defende a “singularidade” paulista e o destino manifesto de sua elite separatista: ocupar o Brasil.
São argumentos com a profundidade de uma tigela de dar água ao gato.
Mas, ali naquela página costuma ser assim mesmo.
Muito diferente é o espaço que a Maria Inês Nassif ocupa no jornal Valor: sempre denso, profundo, original.
O Azenha reproduziu o artigo de ontem da Inês: clique aqui para ir ao Viomundo.
Inês explica o que acontece com São Paulo, ou melhor, com o repositório de ideias de sua elite: o PSDB.
O título já é para dar um susto na Mayara: “Voto do nordestino vale o mesmo do que o do paulista”.
O editor de Opinião do Otavinho vai ter um troço !
Diz a Inês: “A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país. Não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas. “
“A onde de preconceito contra nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Lula e na própria Dilma Rousseff, durante a campanha – leia o “em tempo”:  … é o temor de que os ‘de baixo’ possam ameaçar … uma estabilidade que … é também de poder e status.”
(O Otavinho disse ao Lula que ele não podia ser presidente porque o Lula não sabe falar inglês.)
“A hegemonia paulista está em questão desde 2006, ” diz a Inês.
“O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito – até porque o voto alvo do preconceito tem o mesmo valor do voto da velha elite.”
Viva a Inês !
Em tempo: durante a campanha, Serra trouxe o vaso sanitário para a sala de jantar. Clique aqui para ler “Serra funda a Direita Cristã e o Tea Party do Brasil: a extrema direita”.
Clique aqui para ler “Mino analisa o ódio do Serra e acha que a Oposição tem que sair de São Paulo” .
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Folha defende “singularidade” de São Paulo. Inês Nassif explica | Conversa Afiada

Ministério Público Federal inicia investigação de crime no PanAmericano

Blog da Dilma
novembro 12th, 2010 | Autor: Jussara Seixas

O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira que instaurou ontem inquérito criminal para apurar eventuais crimes relacionados aos recentes fatos noticiados a respeito do banco PanAmericano, e para acompanhar a fiscalização do Banco Central sobre a instituição financeira.

Segundo o MPF, os procuradores da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Anamara Osório Silva são os responsáveis pela condução do procedimento investigatório criminal.

Na quarta-feira (10), o BC havia comunicado ao Ministério Público Federal que havia indícios de crime no caso da instituição.

O diretor de Fiscalização da autoridade monetária, Alvir Hoffman, havia afirmado que “tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público”, em referência à Lei do Colarinho Branco. Até então, as investigações estavam na esfera administrativa.

FRAUDE CONTÁBIL

O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona “inconsistências contábeis”.

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao Fundo Garantidor de Créditos. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

Ministério Público Federal inicia investigação de crime no PanAmericano

O lado Tiririca da mídia golpista

Brasilianas.org:

A conspiração da bolinha de papel

Enviado por luisnassif, sex, 12/11/2010 - 09:01

Da Coluna de Eliane Cantanhêde

Aliás, o escândalo da vez é no banco PanAmericano, do Silvio Santos, que visitou Lula no meio da campanha e é dono também do SBT, a rede que reduziu o rolo da fita de agressão a José Serra no Rio a uma mera bolinha de papel. Deve ser só coincidência

Brasil Nova Era:

Para Catanhede, o rolo da fita do “perito em fraude” foi muito pior que a “mera bolinha de papel”. Esqueceu de contra que quem atirou a bolinha foi o próprio segurança de Serra. Veja o segurança atirando a bolinha de papel:


Conversa Afiada:

Silvio leva a Folha para o banco da “Praça é Nossa”

Publicado em 12/11/2010


Levaram o Otavinho para o banco da Praça

Silvio fez uma gozação com a Folha (*) que se tornou manchete da primeira página:
“Quem pagar leva o SBT”.
É o que o Silvio diz há quatrocentos anos.
Disse à Televisa, à Disney, ao Boni.
E a Folha (*) acha que é sério o Silvio dizer que vende, hoje, o SBT pela dívida ? R$ 2,5 bi ?
Só a Folha (*) leva isso a sério.
Ou não sabe o que são R$ 2,5 bi.
Na verdade, a entrevista do Silvio parecia com as entrevistas do programa da Hebe: ri-se muito e nada é sério.
É como se o Silvio tivesse levado o Otavinho para o banco da “Praça é Nossa”.
O Silvio tirou um sarro da Folha (*).
Quem é o Lula ?
O Eike ?
“Bota uma foto minha bem bonita no jornal.”
E a Folha (*) levou a sério.
O mais interessante a Folha (*) não quis saber.
Silvio Santos deu toda a sua fortuna pessoal como garantia do empréstimo.
Nunca um empresário do setor financeiro tinha feito isso, antes.
Ou seja, o Silvio, de maluco, só na Folha (*).
A única coisa séria que a Folha (*) publicou hoje foi o Simão:
“Seu Silvio lança Teletombo”.
“O Silvio vai dar de garantia o Jaça, a menina Maisa e o Bozo.”
“E se ele não pagar, o governo fica com o Celso Portiolli.”
O Simão adora o Silvio, ao contrário da Folha (*).
O Simão gosta, principalmente, “quando ele combina a cor do cinto com a cor do cabelo.”
“E diz que ele maquiava o balanço do banco com produtos Jequiti. Só podia dar nisso.”
Este é o verdadeiro Silvio ?
Não.
É a verdadeira Folha (*).
Que não tem o menor senso de humor.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Quem gostava do Silvio era a Globo

Conversa Afiada
Publicado em 11/11/2010

A situação já esteve melhor para Globo, não é, Galvão ?

Como se sabe, o Silvio fazia questão de dizer que estava muito feliz com o segundo lugar.
Silvio transformou uma concessão pública de televisão num instrumento de venda de seus produtos fora da televisão.
Clique aqui para ler “Política social do Lula quebrou o Silvio”.
Silvio não estava preocupado em tirar o lugar da Globo.
Ele não queria ser o primeiro.
Não era o modelo de negócio dele.
Por isso, Silvio nunca investiu muito dinheiro na televisão.
Silvio não se notabilizou por novelas, minisséries, esporte, e muito menos por jornalismo.
Dizem que Silvio tem pavor de jornalismo.
Ou seja, Silvio gostava de programas baratos, de auditório, como os dele, da Hebe e do Gugu.
Programas de custo reduzido, controlável e com muita mão-de-obra avulsa.
Isso não dava uma rede de televisão que pudesse enfrentar a hegemonia da Globo.
No Governo Figueiredo, quando a Tupi quebrou, Roberto Marinho foi tão esperto que conseguiu escolher até os concorrentes.
E o Governo Figueiredo dividiu a Tupi em duas:
Uma, a Manchete, quebrou.
A outra, o SBT, vai ter que trocar de mãos.
Roberto Marinho pretendia interromper o movimento da Terra em torno do Sol.
Manter o Regime Militar e o Silvio no segundo lugar.
Aí, apareceu a Record, que quer ser a primeira.
Aí, apareceu o Lula, que reduziu de 90% no Governo FHC para 50% a participação da Globo na publicidade oficial.
Aí, veio a Dilma, que, se não fizer a Ley de Medios, a Globo derruba ela.
Agora, o Silvio sofreu esse baque irremediável.
Como diria o Cala Boca Galvão, quando a Holanda empatou:
A situação já esteve melhor para a Globo.
Paulo Henrique Amorim

Quem gostava do Silvio era a Globo | Conversa Afiada

Política social do Lula quebrou o Silvio

Conversa Afiada
Publicado em 11/11/2010

Bye-bye Silvio

Como se sabe, o SBT não é uma rede de televisão.
O Boni costumava dizer que o SBT não tinha nem grade de programação.
Mas, sim, um conjunto de programas que não formavam um conjunto coerente e, portanto, comercializável.
O SBT não é uma rede, porque seu objetivo não é ganhar dinheiro como rede de televisão.
Mas, sim, ser um instrumento de venda dos produtos do grupo empresarial do Silvio.
O Silvio na TV vendia o Silvio fora da TV.
E o Silvio fora da TV era o maior anunciante da TV do Silvio.
Os produtos do Silvio fora da TV eram uma forma rudimentar de financiar a compra de bens duráveis.
O que funcionou enquanto havia inflação e faltava renda.
Quando a inflação acabou e o Governo Lula botou dinheiro no bolso da Classe “D” e a Classe “D” passou à Classe “C”.
E quando botou dinheiro no bolso da Classe “E” e uma parte da Classe “E” foi para a Classe “D”, o modelo de negócios do Silvio foi para o beleléu.
Além disso, houve o impressionante fenômeno da banqueirização.
Ou seja, com carteira assinada, as Classes “D” e “C” abriram conta em banco, passaram a ter cartão de crédito, começaram a se endividar e comprar bens duráveis com juros e condições mais razoáveis do que ofereciam os produtos do Silvio.
Para simplificar, o Lula quebrou o Silvio.
Sem querer, é claro.
Quem quebrou o Silvio foi o Silvio, que enchia o auditório de Classe “C” e Classe “D” e não percebeu que elas tinham mudado.
Paulo Henrique Amorim

Política social do Lula quebrou o Silvio | Conversa Afiada

PanAmericano do Silvio não é crise. “Mercado” deu a solução

Conversa Afiada
Publicado em 11/11/2010

Ir ao Planalto não adiantou nada

Primeiro, foi a “crise” do rompimento do PMDB com a Dilma.
Depois, foi a do ENEM, já devidamente reduzida à sua mais simples proporção: menos de mil provas precisarão ser refeitas.
Agora, o PiG (*) tentará fazer do Banco PanAmericano uma nova crise.
Botará a culpa no Lula, que recebeu uma visita do Silvio Santos.
Botará a culpa no Banco Central, que demorou a ver o tamanho do problema.
E, sobretudo, tentará enforcar a Caixa, que se tornou sócia com 37% das ações do PanAmericano, aproximadamente um ano antes de o banco implodir.
Vamos ver, antes, o que saiu no Globo online, com trechos de uma reportagem do Valor:

Socorro ao PanAmericano visa estabilidade financeira, diz FGC
Valor Online
SÃO PAULO – O presidente do conselho de administração do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), Gabriel Jorge Ferreira, disse nesta quarta-feira que uma quebra do PanAmericano poderia desestabilizar o sistema financeiro.
“O fundo concordou em dar esse suporte financeiro para, primeiro, (garantir) a estabilidade do sistema financeiro, porque as consequências são sempre muito ruins quando quebra uma instituição financeira. Além disso, coloca em dúvida a solidez do sistema financeiro”, disse Ferreira, ao justificar o socorro de R$ 2,5 bilhões prestado pela entidade ao banco.

Segundo ele, a operação com o PanAmericano é resultado de uma evolução da atuação do fundo, constituído em 1995 com a finalidade única de garantir empréstimos e aplicações no caso de liquidação ou intervenção do Banco Central (BC) em instituições financeiras.

Durante entrevista coletiva à imprensa, Ferreira comentou que, não fosse o apoio do fundo, o BC não teria alternativa que não fosse decretar a intervenção ou a liquidação do PanAmericano – dada a descoberta de um rombo bilionário no banco.

Segundo ele, as duas situações (intervenção ou liquidação), além de gerarem incertezas e insegurança no mercado, causariam uma depreciação no valor e resultados do banco, que teria que administrar despesas, e não mais receitas.

Também haveria um prejuízo ao próprio fundo, que seria obrigado a cobrir aproximadamente R$ 2,2 bilhões em depósitos no PanAmericano, disse Ferreira, acrescentando que a experiência mostra que a restituição de recursos no caso de quebra de bancos é “muito remota e difícil”. “Foi uma proteção patrimonial também para o fundo.”

(Eduardo Laguna | Valor)

Navalha

NAVALHA

Vamos começar pela Caixa.
Quem bradou “fogo” foi, logo de manhã, no Bom (?) Dia Brasil, a urubóloga Miriam Leitão.
Como é que a Caixa sai por aí a comprar banco ?, ela perguntou.
A Miriam já tinha se aborrecido lá atrás, quando a Caixa emprestou dinheiro à, Petrobrás.
E este Conversa Afiada chegou à conclusão de que o único banco do mundo que não emprestaria à Petrobrás seria o banco do Miriam.
Agora, se pergunta a Miriam: como é que a Caixa se meteu num banco que tem esse rombo ?
Boa pergunta a fazer à KPMG, ao Banco Fator e à BL, instituições financeiras que, por um ano, entraram nas contas do PanAmericano antes de recomendar a operação à Caixa.
E os grandes bancos privados brasileiros que micaram com os fundos fictícios do PanAmericano ?
Eles também foram negligentes, ou segundo a urobóloga, só a Caixa foi ?
O que dizer da empresa americana que avalia riscos, a Fitch, que, depois da operação da Caixa, aumentou a nota do banco ?
E o Banco Central, que deixou passar as fraudes no balanço do PanAmericano, da mesma forma que o Banco Central do Governo Fernando Henrique se surpreendeu quando abriu a caixa preta do Nacional e do Bamerindus.
O fundamental nessa história toda é que existe essa instituição criada no Governo Fernando Henrique, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que tem dinheiro dos bancos.
Dinheiro privado.
Ali não tem um tusta do Erário ou da Viúva.
O FGC é uma “reserva técnica” dos próprios bancos para segurar o sistema, em caso de solavanco.
São mais de 20 bilhões de reais para não deixar a peteca cair.
O Silvio Santos deve a esses bancos privados, quem emprestaram a ele R$ 2,5 bilhões.
O PanAmericano vai continuar a operar.
O Silvio tem dez anos mais três de carência para pagar o que deve aos bancos privados.
Até lá, os bens ficam proporcionalmente penhorados.
(Ele não pode penhorar o SBT, porque a lei não deixa concessão de serviço público ser penhorada.)
O mais provável é que Silvio, aos 80 anos, venda o banco e, com o tempo, o SBT.
A Caixa vai receber o dela de volta, e usufruir do cadastro do PanAmericano para o financiamento de veículos, o principal motivo para a Caixa entrar no banco.
O FGC, ou seja, os bancos vão receber do Silvio o dinheiro de volta.
Ele empenhou quase toda a fortuna pessoal na oração.
O que é muito melhor do que se o Banco Central tivesse decretado a falência ou a intervenção.
Em resumo, trata-se de uma solução “de mercado”.
O que revela maturidade das instituições.
E o que resulta em credibilidade.
O mercado jogou dinheiro na fogueira para não se chamuscar.
O dinheiro do Erário não entrou na roda.
Os que eventualmente tiverem sumido com a grana do Silvio mais cedo ou mais tarde vão ter uma conversinha com a Polícia Federal.
E o Silvio vai cuidar da vida, provavelmente em Miami, onde adora assistir a televisão.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

PanAmericano do Silvio não é crise. “Mercado” deu a solução | Conversa Afiada

Eliane convoca o terceiro turno

Conversa Afiada
Publicado em 11/11/2010

A Eliane ressuscitou Dom Sebastião

O Vasco deve ser um dos últimos assinantes da Folha (*).
E telefona assustadíssimo.
- O que foi que aconteceu, Vasco ?
- Uma tragédia, meu filho !
- O Serra voltou ?
- Não, pior do que isso. Vamos ter um terceiro turno.
- Mas, isso não está previsto na Lei…
- Não importa, a Eliane convocou o terceiro turno.
- Que Eliane ?
- A Eliane dos caças suecos. Clique aqui para ler na página 2 da Folha (*).
- E como é que ela convocou esse terceiro turno ?
- Convocou, não. O terceiro turno já está em curso.
- Já está em andamento ?
- Sim ! A Dra Cureau, o Gilmar e o Marco Aurélio já mandaram descarregar as urnas.
- Mas, por que ?
- A Eliane deu três motivos indiscutíveis para a convocação imediata do terceiro turno. Primeiro, o desastre do ENEM. Segundo, o Silvio Santos combinou com o Lula para inventar a crise da bolinha de papel. E, terceiro, há uma rachadura em Itaipu que, como temiam os argentinos, já inundou a Casa Rosada – diz o Vasco.
- Mas, quanta tragédia !
- E tudo isso o Lula escondeu do Serra, segundo a Eliane. Foi uma trapaça.
- Trapaça é uma palavra muito forte, Vasco.
- É o que justifica o terceiro turno, meu filho. Como D. Sebastião, o Serra voltará para nos salvar – profetizou o Vasco,  o último assinante da Folha (*).
Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Eliane convoca o terceiro turno | Conversa Afiada

Regulação de mídia e exorcismo

Blog do Miro
Altamiro Borges
quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no blog "Janela sobre a palavra":
Se em fevereiro, grupos empresariais promoveram o 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão – que ficou popularmente conhecido como o seminário do Instituto Millenium – com o objetivo de se contrapor a ideia de que é preciso haver regulação da comunicação no Brasil e taxando os que a defendem de apologistas da censura; agora o governo contra-ataca e mostra que o discurso do medo, que invoca o espectro da censura, é apenas um truque para impedir o debate da regulação.
Mostrar que nos países tidos como exemplos de sociedades democráticas (Reino Unido, França, Canadá, Portugal, Espanha, Estados Unidos) há um marco regulatório pactuado entre todos os atores, abrangente e socialmente construído, é o objetivo deste importante seminário promovido pela Secom.
O seminário internacional “Comunicações eletrônicas e convergências de mídias”, reúne representantes de países europeus, dos Estados Unidos, Canadá e de organismos internacionais para apresentarem qual o ambiente regulatório de comunicação é aplicado mundo afora. O público do evento é composto de agentes econômicos da comunicação (da radiodifusão, produção audiovisual e telecomunicação), agentes públicos (agências reguladoras, ministérios, estatais) e movimentos sociais.
Na abertura, o ministro da Secom, Franklin Martins, passou o recado: vamos colocar os fantasmas no sótão. “Nenhum grupo, nenhum setor tem o poder de interditar a discussão. Ela está na mesa e será feita num ambiente de entendimento ou de enfrentamento”, e foi taxativo: “Se não discutirmos, quem vai regular é o mercado, e quando o mercado regula quem ganha é o mais forte”.
E o mais forte, neste caso, é o setor da telecomunicação que faturou só em 2009 a bagatela de 180 bilhões de reais, enquanto a radiodifusão faturou 13 bi.
E é exatamente a radiodifusão e os grupos de mídia tradicionais que têm imposto maiores obstáculos ao debate da regulação. Tanto é que foram estes os segmentos que se retiraram da comissão organizadora da 1ª Confecom, e que passaram a editorializar toda e qualquer discussão sobre comunicação como tentativa de censura. Mesmo sabendo que há uma clara opinião no governo de que “nesse ambiente de convergência de mídia é preciso dar tratamento especial à radiodifusão que opera em sinal aberto e gratuito”, como disse hoje Franklin Martins.
Ele lembrou que a legislação brasileira é da década de 60 do século passado. “Acumularam-se problemas imensos nestes anos por não termos enfrentado de frente a questão da regulação. Nossa legislação é um cipoal de gambiarras por não se enfrentar os problemas. Nossos dispositivos constitucionais não foram regulamentados. Passados 22 anos não se votou praticamente nada nesse sentido. Se nós acharmos que não queremos produção independente, produção regional, se não queremos evitar o excesso de concentração, então temos que revogar esses dispositivos”, disse.
Apesar dessa dívida história, Franklin aponta um debate sobre a regulação que olhe para frente “e procure legislar de forma mais moderna, progressista, cidadã e democrática. Precisamos de um processo de discussão pública e transparente. Sabemos que as dificuldades são imensas. Mas, se formos capazes de nos livrarmos dos nossos fantasmas e avançarmos na discussão vamos conseguir alcançar um entendimento”, acredita.
Ao final de sua fala de abertura, Franklin Martins desafiou aos presentes a perguntarem aos palestrantes se o fato de haver regulação em seus países provocou algum entrave à liberdade de imprensa ou à liberdade de expressão.
As posições expressadas pelo ministro da Secom são importantes e convergem em grande medida com o pensamento dos movimentos que têm insistentemente lutado pela democratização das comunicações no Brasil. O debate que se desenvolveu no processo da 1ª Confecom tinha exatamente o mesmo sentido: é preciso regular o setor de comunicação, a luz do que já propugna a Constituição, e é preciso construir políticas públicas que garantam a pluralidade e a diversidade comunicacional no país.
É pena que estas posições estejam sendo mais abertamente colocadas apenas no final do mandato do presidente Lula. Claro, resta a expectativa de que o novo governo se comprometa com essa importante agenda política e dê sequência aos debates que se originaram lá na Confecom.
Franklin Martins parece estar otimista neste sentido. Ele afirmou estar convencido "que a área de Comunicação no governo Dilma terá mais ou menos o mesmo tratamento que foi dado à área de energia no início do governo Lula. Criou-se um novo ambiente regulatório e se criou uma situação favorável para o crescimento da economia". Vamos ver.
O importante é que o atual governo compartilhe com a sociedade, o mais rapidamente possível, o que está elaborando como subsídios para o novo marco regulatório, permitindo que haja espaços de interação para a apresentação da versão final a ser submetida ao debate público.
O debate não vai ser fácil. Vamos ver quais são os setores que conseguirão exorcisar mais rapidamente os seus fantasmas

Altamiro Borges: Regulação de mídia e exorcismo

A regulação da mídia na França

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, qui, 11/11/2010 - 08:26

Por Fernando Augusto Botelho ...

França limita participação de capital nas emissoras de TV aberta

10/11/2010

O Estado francês mantém regras bastante rígidas para o funcionamento das emissoras de TV com sinal aberto. Nenhum acionista pode ter mais de 49% das ações da empresa mantenedora de canais; a arrecadação da televisão financia a produção cinematográfica; as representações partidárias (situação e oposição), seguindo a Lei de Liberdade de Comunicação, devem ter o mesmo tempo de cobertura jornalística e é proibida a veiculação de conteúdo considerado ofensivo à dignidade humana.

le="margin-top: 0.5em; margin-bottom: 0.9em;">A conversão do sistema analógico para o sistema digital está quase finalizada naquele país. O governo francês subsidiou com 20 euros famílias de desempregados e aposentados que puderam comprar conversores para o sinal de TV digital. Na França, os estrangeiros (não europeus) podem ter até 20% de participação acionária nas emissoras de TV.

As informações são de Emmanuel Gabla, comissário do Conselho de Audiovisual da França (CSA, na sigla em Francês para Conseil Supérieur de l’Audiovisuel), primeiro palestrante de hoje (10) no seminário Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, promovido em Brasília pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

O propósito do seminário é colher nas experiências estrangeiras, inclusive francesa, referências para a criação de uma legislação para a regulamentação da mídia eletrônica e a convergência da telefonia, informática e televisão. A Secom pretende deixar pronto para o próximo governo um anteprojeto de lei que regulamente o capítulo de comunicação social da Constituição Federal (1988).

Entre as definições a nova legislação brasileira poderá estabelecer o funcionamento de uma ou duas agências reguladoras (uma para infraestrutura e outra para conteúdo). Na França, há essa separação e o CSA é responsável por monitorar 19 canais de TV aberta (cinco em alta definição) com sinal digitalizado e estabelecer obrigações com relação a conteúdo, como, por exemplo o percentual de 40% de produção francesa (inclusive independente) e a limitação da programação para maiores de 16 anos após as 22h30.

Segundo Emmanuel Gabla, a regulação na França trata de questões técnicas, econômicas, culturais e sociais. “Nenhum setor pode esmagar o outro”, disse durante a palestra.

Caso haja alguma irregularidade, cabe ao CSA aplicar penalidades que podem ser advertência, multas (até 3% do faturamento do canal), limitação do espaço para propaganda, suspensão de licença e até o fim da concessão. O conselho francês pode agir por iniciativa própria ou ser acionado por organizações sociais, não há censura prévia. “Se algo é difundido, eles podem agir. A liberdade é total, se respeitada a lei.” Todas as decisões do conselho podem ser revistas pelo Conselho de Estado.

O CSA é formado por nove comissários: três indicados pelo presidente da República, três pelo Senado e três pela Assembleia Nacional. O presidente do conselho é escolhido pelo presidente da República. Na composição atual, o Conselho de Audiovisual da França é formado por três jornalistas, uma ex-produtora de TV, uma ex-editora de livro, três membros do Conselho de Estado e o engenheiro Emmanuel Gabla.

Fonte: Agência Brasil

http://portalctb.org.br/site/cultura/franca-limita-participacao-de-capit...

A regulação da mídia na França | Brasilianas.Org

A regulação da mídia no mundo

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, qui, 11/11/2010 - 08:27
Por Fernando Augusto Botelho ...

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Principais conclusões sobre o estudo dos órgãos reguladores pelo mundo

O estudo revela características comuns entre os órgãos reguladores da maioria dos países. A primeira delas é a busca de independência em relação ao setor regulado e aos governos.

Nenhum dos países pesquisados adota estruturas de autorregulação como instrumento central para a radiodifusão. Todos eles têm participação dos Poderes Executivo e Legislativo nos processos de indicação de seus componentes, mas sempre com mecanismos de equilíbrio e contrapeso entre os poderes ou de indicações prévias por parte da sociedade, à exceção do caso uruguaio, que todavia discute mudanças no marco regulatório do setor audiovisual. A maior parte dos países proíbe que os órgãos tenham como diretores pessoas com interesses econômicos ligados direta ou indiretamente ao setor regulado.

A reunião das questões de telecomunicações e radiodifusão no mesmo órgão é uma realidade no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Bósnia e Herzegovina, Uruguai e Portugal (embora este último tenha um órgão específico para lidar com comunicação social, incluindo imprensa). Já França, Espanha, Argentina adotam órgãos específicos para o setor audiovisual, modelo próximo ao da Alemanha, que regula rádio e televisão, mas conta com 14 entidades reguladoras estaduais com algumas regras comuns nacionais.

Com algumas variações entre os países, as entidades reguladoras cuidam tanto da regulamentação, por meio de normas infralegais, quanto do licenciamento (alocação de frequências, por exemplo) e regulação, com monitoramento do mercado e tomada de decisões a partir de situações dinâmicas – em alguns casos, promovem arbitragem entre atores privados. Entre as funções dos órgãos reguladores está também cuidar do monitoramento e fiscalização e aplicar sanções. Vários deles elaboram pareceres e estudos, funcionando como órgão consultivo para outras instâncias. É possível ainda encontrar nos países pesquisados órgãos reguladores que definem diretrizes para políticas públicas e promovem o fomento do setor.

As três principais áreas de incidência dos órgãos são as questões de competição e combate à concentração, organização do espectro e regulação de conteúdo. As regras adotadas entre eles para cada uma dessas áreas são distintas, mas sempre com foco no interesse público. Em todos os órgãos, as punições aplicadas são crescentes, podendo chegar à cassação das concessões. Vários países, contudo, ressaltam que o objetivo da regulação é fundamentalmente solucionar os problemas encontrados, e não manter processos para simples punição.

Assim, são encorajadas soluções extra-judiciais, seja para conflitos do público com as emissoras seja para conflitos entre empresas.

O estudo revela ainda uma tendência de atualização periódica do marco regulatório do setor. Alemanha, Espanha e Argentina atualizaram seu marco regulatório no último ano. O Uruguai promove discussões para transformações que devem acontecer 2011. Todos os outros países realizaram modificações na década de 2000, à exceção de Estados Unidos e Canadá, que o fizeram na década anterior. Ainda assim, esses países têm estruturas historicamente consolidadas e trabalham continuamente na atualização de suas normas infralegais.

Conteúdo e participação

Sete dos dez países pesquisados atuam na regulação do conteúdo veiculado pelas emissoras de rádio e TV: Reino Unido, França, Alemanha, Bósnia e Herzegovina, Espanha, Portugal e Argentina. Mesmo EUA e Canadá, cujos órgãos reguladores não têm essa atribuição, também recebem denúncias em relação às regras de conteúdo (como os que impedem conteúdos obscenos ou indecentes nos Estados Unidos) ou aprovam códigos de autorregulação em relação a essas questões (caso do Canadá).

Os temas tratados na regulação de conteúdo variam de país para país, mas todos eles trabalham com denúncias diretas do público ou monitoramento dos programas para avaliação a posteriori, não se configurando em nenhum caso como censura prévia. Todos eles têm medida de proteção a crianças e adolescentes, restrições a ofensas pessoais e violações de privacidade, garantia de direito de resposta, promoção de conteúdo nacional, diversidade regional interna ao país e de grupos linguísticos minoritários, acessibilidade de pessoas com deficiência, além de regras para publicidade comercial, em especial de bebidas alcoólicas, medicamentos e daquela voltada ao público infantil. Reino Unido, França, Alemanha, Cantalunha e Bósnia e Herzegovina trabalham ainda com questões de imparcialidade e pluralidade de visões na cobertura jornalística e com a promoção da diversidade de conteúdo.

Todos os órgãos reguladores pesquisados têm, em maior ou menor grau, mecanismos de transparência e espaços de participação da sociedade civil em sua dinâmica de funcionamento.

Entre eles estão ouvidorias, consultas e audiências públicas, conselhos consultivos ou mesmo conselhos de supervisão.

Confira a íntegra da pesquisa (em breve)

http://www.intervozes.org.br/noticias/principais-conclusoes-sobre-o-estu...
Pesquisa: Órgãos reguladores da radiodifusão em 10 países

Pesquisadores responsáveis: Sivaldo Pereira e Ramênia Vieira

Coordenação: João Brant

Apoio: Fundação Ford

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