Mostrando postagens com marcador Ricardo Sérgio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ricardo Sérgio. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

STJ: Tesoureiro de Serra, suspeito de propinas não é criminoso, é “displicente”

Como já disse em “As denúncias de Amaury chegam à mídia”, começaram vir a público os conteúdos das investigações de Amaury Ribeiro Jr., jornalista investigado pela Polícia Federal durante as eleições por quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra. “Os documentos apresentados por Amaury (que podem ser vistos no Viomundo) ligam Ricardo Sérgio, diretor do BB no governo FHC e caixa de campanha de Serra em 2002 ao recebimento de propina nas privatizações do governo tucano, com movimentações de grandes somas no exterior quando tesoureiro do candidato do governo.” Já havia contado no terceiro artigo publicado sobre as supostas “vítimas” de quebra de sigilo que “Ricardo Sérgio de Oliveira, principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações” e “ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, companheiro de militância política de Serra desde o regime militar, em 1998 foi caixa das campanhas de Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência, e de Serra, para o Senado. Foi responsabilizado pelo Banco Central por um caminhão de irregularidades que favoreceram a entrada do Banco Opportunity em um consórcio para disputar o leilão da Telebrás. O mesmo caso em que” outra suposta “vítima”, “Luiz Carlos Mendonça de Barros, estava envolvida. O caso revelado pela IstoÉ em 2002, reforça a obscuridade levantada pela Veja em 1998.” Leia as matérias originais.
Agora, Ricardo Sérgio obteve habeas corpus para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira. Conforme a ministra do STJ, “os réus teriam agido ´displicentemente´ e sem ´atenção e seriedade devidas´, e só haveria crime se houvesse intenção do agente. A decisão pode ser lida abaixo. Há muita história para ser contada ainda, principalmente por Amaury que investigou as ligações entre Serra, Ricardo, a filha de Serra, Daniel Dantas (dono do Opportunity), suspeito de ser um dos maiores beneficiados com as privatizações e proximidade de tucanos do alto escalão na era FHC. Daniel Dantas que se beneficiou também na justiça, com dois habeas corpus, tem relações muito fortes na imprensa,  capaz de produzir matérias para se proteger na Veja e na Folha (leia mais aqui).

09/11/2010 – 13h31
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

DECISÃO

Trancada ação penal contra ex-diretor do BB por concessão de fiança na privatização da Telebrás

O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz respeito à concessão de fiança à Solpart Participações Ltda., no valor de R$ 874 milhões, para que participasse do leilão de privatização da Telebrás, em 1998, em violação a regras do BB e do Banco Central.
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a denúncia aponta conduta culposa dos acusados – os réus teriam agido “displicentemente” e sem "atenção e seriedade devidas” –, mas o crime de gestão temerária só prevê a modalidade dolosa. Isto é, o crime só ocorre se há intenção do agente. Por isso, faltaria justa causa à ação.
Além disso, o chefe do Ministério Público (MP) reconheceu a falta de tipicidade do comportamento do principal responsável pela fiança, o então presidente do Conselho de Administração do banco, Pedro Pullen Parente, o que inviabiliza a manutenção da ação penal apenas contra supostos partícipes do fato.
À época, o procurador-geral da República entendeu que não havia provas documentais ou testemunhais que permitissem concluir que o ministro-chefe da Casa Civil (Pedro Parente) teria cometido os crimes de advocacia administrativa, perturbação à concorrência ou contra o sistema financeiro. Haveria, somente, afirmação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de que Parente teria favorecido o consórcio integrado pelo grupo Opportunity, ao conceder, sem contragarantias, a carta de fiança à Solpart.
Conforme a decisão do procurador-geral pelo arquivamento da ação contra Parente, a conduta ainda poderia, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, o que estaria sendo apurado pelo MPF/RJ, mas também não revelaria o crime de prevaricação, por faltar a finalidade específica de agir para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.
Fiança
A Solpart tinha capital social de R$ 1 mil e apresentou como garantia apenas o aval da empresa Techold Participações S/A, que tinha capital de R$ 20 mil. Os acusados argumentavam que aprovaram a operação em razão da participação de agentes econômicos como Opportunity, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e a Fundação Sistel de Seguridade Social.
O MP sustentava que tais garantias não bastariam, porque, em caso de insolvência da Solpart, esses agentes só responderiam até o limite de suas respectivas participações, e o BB não poderia resgatar o investimento. Alegava, ainda, que teriam se passado menos de 24h entre a confecção do documento de análise de risco e a celebração do contrato de fiança, o que demonstraria a não verificação de todas as questões necessárias.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

As denúncias de Amaury chegam à mídia

Como disse no texto Quando a mídia não puder mais esconder, a mídia sabia de Paulo Preto.
A mídia sabia do dossiê contra Serra que Aécio encomendou para se proteger.
Mas o circuito Veja, Jornal Nacional, Folha e Estadão sempre selecionou e determinou quais são as verdades que devem ser ditas.
O exagero que marcou essa campanha produziu reações. A farsa da fita crepe montada pela Globo fez com que os próprios jornalistas da empresa vaiassem a montagem apresentada na última quinta-feira (leia aqui). O rídiculo comentado internacionalmente (aqui) pode levar a mudanças no comando da toda poderosa (aqui). Outras emissoras aproveitam a oportunidade para crescer sobre a maior adversária e romperam com as pautas pré-definidas. A Revista IstoÉ polarizou com a Veja, porém suas denúncias contra Serra não repercutem na Globo, Estadão e Folha.Veja no Viomundo a cobertura da Record.
O SBT desmascarou bem a farsa de Serra e da Globo. A Record passou a relatar o que já divulgávamos sobre Paulo Preto.
Como previ no outro artigo, os personagens principais e o conteúdo que importa da história de quebra de sigilos começa a tomar espaço na mídia.

Os conteúdos das investigações de Amaury começaram vir a público. Os documentos apresentados por Amaury (que podem ser vistos no Viomundo) ligam Ricardo Sérgio, diretor do BB no governo FHC e caixa de campanha de Serra em 2002 ao recebimento de propina nas privatizações do governo tucano, com movimentações de grandes somas no exterior quando tesoureiro candidato do governo. Aos poucos outros personagens vão sendo revelados como Gregório Marin Preciado, primo de Serra, que no ano de sua campanha movimentava com Ricardo a conta milionário no exterior. Outras figuras aparecerão pouco a pouco como o banqueiro Daniel Dantas, a filha de Serra, Verônica que teve sociedade em escritório de uma empresa em Miami com a irmão de Dantas entre 2000 e 2002.
Mas ainda há uma conspiração do silêncio no circuito que quer Serra Presidente. Nenhuma linha foi publicada pelos amigos do tucano (leia aqui).

O Jornalista Amaury que serviu a Aécio disse que os arapongas de Serra dentre eles, o ex-delegado da PF, Marcelo Itagiba (PSDB), também “já estaria produzindo dossiês, contra aliados de Dilma e contra o PMDB, há dois anos” (leia). Mas isso ainda não vai aparecer, exceto em jornais menores como O Dia Online.

Mas a mídia sabe. Essas informações nunca foram segredos para a mídia. Estavam na internet. Nos blogs. Nos arquivos da própria mídia.
Amaury já investigava Ricardo Sérgio em 2002 como mostra a reportagem abaixo da Revisto IstoÉ naquele ano.
A Revista Veja em 1998 também denunciava o então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, por usar fundos de pensão para a realização de negócios imobiliários de milhões de Reais.
Eles sabem. Só resta saber quando vão divulgar. Serra, se derrotado, o que pode esperar?

Matéria de Amaury Ribeiro Jr. em 2002, sobre Ricardo Sérgio, na Revista IstoÉ

Caixa explosivo: Caso Ricardo Sérgio


Relatório do Banco Central incrimina Ricardo Sérgio, que arrecadou dinheiro para Serra, em várias irregularidades
Amaury Ribeiro Jr., Revista IstoÉ, 24/3/2002
Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, está tirando o sono da cúpula do PSDB e dos coordenadores da candidatura do senador José Serra. Companheiro de militância política de Serra desde a época do regime militar, Ricardo Sérgio, que em 1998 foi caixa das campanhas de Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência, e de Serra, para o Senado, acaba de ser responsabilizado pelo Banco Central por um caminhão de irregularidades que favoreceram a entrada do Banco Opportunity em um consórcio para disputar o leilão da Telebrás. Mantido em absoluto sigilo, o relatório do BC, ao qual ISTOÉ teve acesso, é uma bomba que vai jogar estilhaços por todos os lados. O efeito é tão devastador que uma operação foi montada na Polícia Federal do Rio de Janeiro para abafar o caso.
Amigo de Serra, com quem trabalhou entre 1998 e 1999 no Ministério da Saúde, montando uma central de informações que recrutava arapongas, o superintende da PF no Rio, delegado Marcelo Itagiba, usou um dispositivo que lhe permite promover reformas administrativas internas para afastar na semana passada o delegado que investigava o caso. Deuler da Rocha Gonçalves comandava os dois inquéritos (civil e criminal) que investigam a participação de Ricardo Sérgio e de outros caciques do PSDB nas supostas irregularidades ocorridas no processo de privatização. Os inquéritos foram transferidos para a delegada Patrícia Freitas, recém-chegada aos quadros da PF, que substituiu Deuler na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais. Depois de ler o relatório do BC, Deuler havia antecipado a amigos que já possuía provas suficientes para indiciar Ricardo Sérgio e outros políticos ligados ao PSDB por falsidade ideológica, estelionato e corrupção.
Composto por atas de reuniões do Opportunity e da diretoria do Banco do Brasil, o relatório do BC, com cerca de 50 páginas, confirma o que o Ministério Público Federal já havia denunciado em 1999: a carta de fiança do BB, no valor de R$ 874 milhões, que permitiu à Solpart Participações Ltda, empresa do Banco Opportunity, participar do leilão, está repleta de irregularidades. De acordo com o BC, a Solpart, que não efetuou nenhum depósito e nem sequer ofereceu garantias para conseguir o empréstimo, foi fundada um mês antes do leilão, ocorrido em setembro de 1998, com o capital social irrisório de R$ 1 mil da Techold. Na avaliação do BC, esse dado já era suficiente para provar que a Solpart, que recebeu o nome inicial de Banco Opportunity Xin S.A., não teria condições de quitar a dívida.
Segundo o relatório, Ricardo Sérgio e os demais diretores do Banco do Brasil mentiram até mesmo na súmula de operações – na qual é analisada a proposta de garantia feita por empresas que tentam obter empréstimos –, ao dizerem que não foram apurados riscos na operação financeira. O risco seria detectado com uma simples consulta interna, que indicaria que a conta da Solpart havia sido aberta no BB cinco dias antes da aprovação do empréstimo. “A carta de fiança foi concedida apenas em critérios subjetivos, sem atentar para princípios da boa técnica bancária como os de seletividade, garantia, liquidez e diversificação dos riscos, demonstrando imprudência na gestão dos negócios da instituição financeira, fato que em tese configura delito”, diz o relatório do BC. O documento compromete também Pérsio Arida, que na condição de presidente do Conselho de Fiscalização do BB referendou a decisão de Ricardo Sérgio.
Fonte: Revista IstoÉ

Matéria da Revista Veja em 2002, também sobre Ricardo Sérgio:

Veja 19/08/98 - Saindo da sombra

O poderoso diretor do BB mexe com fundos de pensão que fazem negócios com seu sócio
David Friedlander e Felipe Patury

image O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, 52 anos, é um homem enigmático. É diretor da área externa do Banco do Brasil, responsável pelos negócios lá fora e por grandes clientes nacionais do banco. Não gosta de fotos, evita entrevistas e, sempre que pode, fica na sombra. É, também, um homem de hábitos refinados. Gosta de fumar charutos Romeo y Julieta, a fina flor da produção cubana, joga tênis e já foi visto num restaurante em Nova York, onde possui um apartamento, servindo-se de uma garrafa de vinho de 5.000 dólares. Fala inglês e francês com fluência. Casado há 26 anos, sem filhos, ele também gosta de cultivar amizades influentes. Entrou para o círculo dos tucanos pelas mãos do ministro Clóvis Carvalho, da Casa Civil, acabou indicado para o cargo pelo ministro José Serra, da Saúde, e tornou-se o único diretor do Banco do Brasil com quem o presidente Fernando Henrique Cardoso faz contatos ocasionais. Além de Oliveira, apenas o presidente do banco, Paulo César Ximenes, tem direito a essa deferência de FHC.
De umas semanas para cá, sua vida começou a sair das sombras. Ele comandou a entrada dos fundos de pensão no consórcio Telemar, que arrematou as empresas de telecomunicações do Rio de Janeiro ao Amazonas. Aí, descobriu-se que Ricardo Sérgio de Oliveira tem uma influência notável na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, de tão poderoso, costuma arrastar atrás de si os demais fundos. Agora, descobriu-se que sua influência nos fundos, que, juntos, movimentam a cifra espetacular de 80 bilhões de reais, anda próxima dos seus negócios privados. Um exemplo. José Stefanes Ferreira Gringo, dono da construtora Ricci Engenharia, está concluindo um prédio em São Paulo, de 30 milhões de reais. Para vendê-lo, Gringo pediu a uma corretora de São Paulo, a RMC, que formasse um pool de compradores. A RMC cumpriu sua missão: formou um pool no qual estão nada menos que treze fundos de pensão. O problema da transação é que Gringo é sócio de Ricardo Sérgio de Oliveira na RMC. E Ricardo Sérgio de Oliveira, como se sabe, tem a palavra final nos negócios dos fundos de pensão.
A cronologia da venda pode dar a impressão de que Oliveira usou sua influência para convencer os fundos a comprar um prédio de um sócio seu. Não há evidência indicando que o diretor teve uma atuação clandestina, mas chama a atenção que esse não seja o único negócio do gênero. Agora, a mesma Ricci Engenharia acaba de aprontar a planta de quatro torres de edifícios comerciais em São Paulo, com um investimento de 150 milhões de reais. O projeto ainda não saiu do papel, depende de trâmites burocráticos, mas já tem um comprador garantido. A Previ decidiu, falta apenas assinar a papelada, ficar com dois dos quatro prédios, entrando com 70 milhões de reais. É a mesma genealogia. Ricardo Sérgio de Oliveira dá o tom dos negócios da Previ, e a Previ acaba fazendo negócios com seu amigo e sócio José Gringo. "Vamos ficar com dois prédios porque é um bom negócio", diz o presidente da Previ, Jair Bilachi. "Não houve nenhum tipo de pressão", completa ele.
image Gargalhadas — O triângulo financeiro pode ser apenas coincidência, mas ele só existe como produto de um desvio de função. Ricardo Sérgio de Oliveira é diretor da área internacional e, por rigor funcional, não tem nenhuma relação com o fundo de pensão do Banco do Brasil. É natural que os funcionários do banco, do presidente ao contínuo de agência, se preocupem com os rumos da Previ, que mais tarde irá afiançar suas aposentadorias. Mas nem isso acontece no caso de Oliveira. Ele não é funcionário de carreira do BB. Trabalhou dezessete anos no Crefisul, então sócio do Citibank, e chegou a vice-presidente de investimentos do Citi em Nova York, de 1980 a 1982. Em 1988, deixou o Crefisul e montou duas empresas, uma delas a corretora RMC. Só em 1995 foi convidado a trabalhar no Banco do Brasil. Ao chegar, logo se interessou pela Previ. Já promoveu reuniões de negócios entre a Previ e empresários. Para cravar sua influência, indicou um funcionário de sua confiança para ocupar a principal diretoria do fundo, a de investimentos. É João Bosco Madeiro, seu ex-chefe de gabinete no banco.
A intimidade de Ricardo Sérgio de Oliveira com os fundos começou assim que chegou ao governo, mas até agora não se sabia que os fundos estavam cruzando com negócios dos seus sócios. Sua atuação ficou mais clara na privatização da Telebrás, quando ajudou a formar o consórcio Telemar. A venda foi um abacaxi, pois o consórcio não tinha dinheiro para pagar a entrada, e deixou a impressão de que a atuação do diretor do banco teria irritado o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Puro engano. Oliveira formou o consórcio a pedido do próprio governo, que queria pôr mais concorrentes no leilão com o legítimo interesse de subir o preço. Na semana passada, Oliveira e Mendonça foram vistos almoçando no restaurante Laurent, em São Paulo, e deram gostosas gargalhadas de uma notinha de jornal. "Não convidem para a mesma mesa Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio", dizia a notinha. Amigos, eles se conheceram há uns trinta anos, atuando no mercado financeiro, origem de ambos. "Eu não vou ficar irritado com um amigo meu", diz o ministro. "Mas quem é amigo dele mesmo é o Serra e o Clóvis."
A tarefa de reunir os fundos para participar da privatização não é uma novidade na vida de Ricardo Sérgio de Oliveira. Ele fez o mesmo tipo de operação na privatização da Vale do Rio Doce, em maio do ano passado. A diferença é que, na época, sua atuação no caso da Vale não apareceu em público. O governo pode ter todo o interesse em manter um funcionário hábil e competente para reunir fundos de pensão nas privatizações, com o objetivo de aumentar o preço e valorizar seu patrimônio. As coisas só começam a ficar nebulosas quando o funcionário também articula a potência financeira dos fundos para fazer negócios com seus sócios. Na semana passada, Ricardo Sérgio de Oliveira conversou com VEJA sobre o assunto. Falou de sua vida pessoal e suas funções no banco. Mas, antes que o assunto entrasse nos seus negócios privados, o diretor pediu para entrar em contato mais tarde com a revista. Até a noite de sexta-feira, o contato não voltou a ser estabelecido.

Brasil - Política, Economia, Sociedade - Últimas postagens