Site Ivan Valente – Deputado Federal – PSOL/SP
10/11/2010 - 20:06
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Como paulista, me sinto no dever de subir a esta tribuna para manifestar toda a minha solidariedade ao povo nordestino e meu mais profundo repúdio às manifestações de preconceito que pessoas nascidas em meu estado tem manifestado nas últimas semanas, nos mais diferentes espaços e redes sociais da internet, em relação a brasileiros e irmãos que vieram do Nordeste e constroem São Paulo.
O “movimento”, como todos devem ter acompanhado, começou pelo twitter logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Foi provocado por essa conjuntura, inclusive de maneira totalmente equivocada, porque a candidata do PT venceu não só no Nordeste, mas em Minas, no Rio de Janeiro, em vários estados. Mas sem dúvida é algo que reflete um preconceito historicamente construído em nosso estado, principalmente na capital São Paulo, onde há muito tempo manifestações racistas e de preconceito étnico, regional e de orientação sexual vem sendo tratadas com “naturalidade”, ganhando inclusive pouca visibilidade dos meios de comunicação.
Em cenários como este, a discriminação racial é banalizada e deixa o caminho aberto para incitações à violência e ao ódio de classe, como a praticada pela estudante de direito Mayara Petruso. Como o caso ganhou alguma visibilidade, Mayara agora pode ser processada, mas são incontáveis e cotidianas manifestações desta ordem, que se perpetuam diante da omissão do Estado e da conivência da uma significativa parcela da população paulista.
A gravidade da situação é tamanha que estes cidadãos se sentem à vontade, sem qualquer pudor, para aprofundar seu preconceito e propor ações que beiram ao fascismo. É o caso do grotesco manifesto “São Paulo para os paulistas”, que já conta com milhares de assinaturas na internet. Para seus autores e signatários, então entre as responsabilidades da migração dos nordestinos para São Paulo a alta criminalidade e os hospitais superlotados em nosso estado. São incapazes de enxergar a brutal desigualdade social em nosso país, que força milhares de famílias a deixarem o pouco que tem para traz em busca de alguma dignidade. Tampouco enxergam essa mesma desigualdade como a raiz da violência em todo o Brasil – e não apenas em São Paulo.
O manifesto propõe barbaridades como:
– restringir o acesso a serviços públicos como saúde e educação a pessoas que comprovem residência e trabalho fixo no Estado de S Paulo há pelo menos dois anos.
– acabar com a cobrança de taxas diferenciadas de água, luz e IPTU nas favelas.
– suspender a distribuição de medicamentos gratuitos, de auxílio-aluguel, do programa mãe-paulistana, de quaisquer “bolsas por número de filhos”, de entrega de “casas populares”, de acesso ao “leve-leite”, de entrega de uniforme, material e transporte escolar, de cestas básicas.
– proibir totalmente qualquer tipo de “comércio ilegal”, com apreensão e prisão em caso de reincindência.
E justificam: “São Paulo deve cuidar dos SEUS pobres”.
Atitudes como esta requerem uma resposta enérgica da sociedade, sob o risco de perpetuarmos um terreno fértil para o florescimento da xenofobia e aprofundamento do preconceito étnico-racial e regional em São Paulo, já tão arraigado entre a elite paulista.
A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão, previsto pela Lei 7.716 de 1989. A lei define como crime de racismo não apenas a prática, mas também a indução ou incitação à discriminação ou preconceito, e estabelece um agravante se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação.
O Ministério Público Federal em São Paulo já recebeu representação para apuração do caso, envolvendo denúncia contra 94 pessoas, e a política está investigando de quem é a responsabilidade pelo manifesto. São iniciativas importantes para, desta vez, não nos calarmos novamente e, assim, darmos mais um passo no sentido de reverter essa brutal violação de direitos fundamentais.
E que o exemplo do que agora se passa em São Paulo também sirva para despertar uma reflexão em todo o país sobre os inúmeros preconceitos regionais que nossa nação ainda presencia. Por isso, Sr. Presidente, aqui está a nossa solidariedade ao povo nordestino e por um Brasil sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação, um Brasil democrático, soberano, igualitário, com justiça social. Abaixo o racismo e o preconceito.
Muito obrigado.
Ivan Valente – Deputado Federal PSOL/SP
