PCC cresceu durante governo tucano e reduziu homicídios em SP

Um debate entre pesquisadores promovido pelo Estadão tenta entender o fenômeno PCC que se organizou nos anos tucanos mediante o descontrole das políticas carceráreas e a desintegrada ação dentre as polícias paulistas.

 

Universidade vai a periferias e prisões para tentar entender o PCC

'Estado' promoveu debate entre 4 pesquisadores que fizeram teses e dissertações sobre organização criminosa

24 de janeiro de 2010

Bruno Paes Manso - O Estadao de S.Paulo

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Gabriel Feltran, de 34 anos, começou a estudar as periferias de São Paulo interessado nas mudanças sociais. Durante as pesquisas, que viraram tese de doutorado premiada ano passado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, foi impossível deixar de falar sobre o Primeiro Comando da Capital, sempre presente nas conversas.

A antropóloga Karina Biondi, de 32 anos, atualmente faz doutorado na UFSCar. Começou a estudar o PCC depois que o marido foi preso, em 2003. Durante as visitas, fez pesquisas de campo cujo material deu origem à dissertação Junto e Misturado: uma etnografia do PCC, que em março será publicada em livro pela Editora Terceiro Nome. O marido dela, depois de cinco anos preso à espera de julgamento, foi inocentado.

A dissertação da socióloga Camila Nunes, A igreja como refúgio e a Bíblia como esconderijo: religião e violência na prisão, concluída na USP, também virou livro (Editora Humanitas). Agora, ela finaliza doutorado com base em pesquisas em presídios paulistas. O antropólogo Adalton Marques, de 27 anos, defende sua dissertação em Antropologia na USP em fevereiro, chamada Crime, proceder, convívio-seguro - um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Na semana passada, eles travaram com o Estado o debate abaixo:

Qual é o tamanho do PCC e que papel exerce?

Camila - É difícil dimensionar o tamanho do PCC, mas de acordo com minhas pesquisas em unidades prisionais, o PCC tem influência em cerca de 90% das 147 prisões paulistas. Essa influência é um tanto quanto diversificada em cada uma das unidades, a depender das relações que se estabelece com a administração do local, na qual se estabelecem seus limites. No Estado, há 6 ou 7 unidades que são controladas por outros grupos ou que são chamadas "neutras" designando, assim, a inexistência das chamadas "facções". Essas unidades, contudo, não permitem a entrada de presos que pertencem às facções e para elas são transferidos os presos que anteriormente ficavam no "seguro". Ou seja, se um preso que se encontra numa penitenciária controlada pelo PCC sente-se ameaçado e pede "seguro", ele provavelmente será transferido para uma dessas unidades "neutras".

Gabriel - Do lado de fora das prisões a lógica é exatamente a mesma. Ouço relatos de que "agora é tudo PCC", referindo-se ao "mundo do crime" nas periferias há alguns anos. Mas ao olhar os detalhes, aparecem situações curiosas. Por vezes, o PCC está mesmo onde não há um "irmão". Por exemplo, um ponto de venda de maconha e cocaína, numa das favelas em que estudo, não é gerenciado por nenhum "irmão" (os outros pontos são). No entanto, quem gerencia esse ponto, uma pessoa respeitada na favela, lida bem com a presença do PCC e diz também concordar com "a lei" dos "irmãos". Não saberia dizer o quanto casos como esse são frequentes, e também me surpreenderia se alguém soubesse fazê-lo, mesmo entre os integrantes da facção.

Adalton - Considero um equívoco pensar o PCC a partir de quantificação dos "batizados", bem como de mensuração da extensão dos efeitos provocados por suas ações. O PCC não é somente um aglomerado de membros e de ações. Antes, se trata de um conjunto singular de enunciados, forte (o que não quer dizer necessariamente violento) o bastante para afirmar a "paz dos ladrão" - "ladrões" são os "considerados" como tais, é claro - e a "disposição pra bater de frente com os polícia" e "pra quebrar cadeia", fugir. Imprescindível dizer que a efetuação dessas coisas não depende da presença de "batizado". Mais decisivo que a mensuração de extensões, é perceber que isso que se chama PCC se efetua nos quatro cantos da cidade.

Karina - Minha pesquisa revelou que o PCC tem dois grandes papéis nas prisões: ao mesmo tempo em que regula a relação entre os prisioneiros, é uma instância representativa da população carcerária frente ao corpo de funcionários das prisões. O número de "irmãos" é desconhecido até por eles próprios. Surpreenderia-me saber que algum deles tem esse controle, já que um "irmão sequer conhece todos os seus outros "IRMÃOS".

Marcola é o chefe? Quais mudanças ele implantou?

Karina - Não só Marcola não exerce esse papel, como não existe no PCC uma forma de liderança que pressuponha uma hierarquia piramidal, uma estrutura rígida ou formas de mando e obediência. Isso porque, com a saída do Geleião (ex-líder do PCC), Marcola promoveu a inserção da "igualdade" ao lema e às práticas do PCC que, com isso, sofreu profundas transformações, dentre elas a extinção de lideranças sobre os demais integrantes. Essas transformações - que não param de acontecer - são como antídotos a quaisquer manifestações de mando ou de qualquer relação que venha a ferir o princípio de "igualdade".

Camila - O PCC mudou bastante. Houve uma racionalização do seu modo de operar. Nos primeiros anos de existência, quando havia a necessidade de expansão e conquista de territórios, além do discurso de necessidade de união da população carcerária para lutar contra a opressão do Estado, era necessária a imposição de seu domínio a partir da demonstração da violência explícita contra aqueles que rejeitavam ou eram recalcitrantes em aceitar esse domínio. Por isso, na década de 1990 - até o início dos anos 2000 -, assistia-se cenas grotescas de violência no sistema carcerário, muitas delas protagonizadas pelo PCC, que fazia questão de explicitar sua capacidade de imposição da violência física, especialmente durante as muitas rebeliões do período. Essa explicitação da violência era importante para demonstrar o seu poder para os presos e para o Estado. A partir de 2003, 2004, o PCC alcança uma relativa hegemonia no sistema prisional - e, talvez, em algumas atividades fora dele - o que torna o exercício expressivo da violência física, como punição aos "traidores", desnecessária.

Adalton - Houve uma mudança decisiva entre o final do ano de 2002 e o início de 2003. Geleião e Cesinha, os dois últimos fundadores vivos, foram "escorraçados" - essa é a palavra usada - pelos presos e mandados para o seguro. Diz-se que Marcola teve um papel decisivo tanto para mostrar aos presos a situação a que se submetiam quanto na guerra travada contra os dois fundadores. É comum ouvir que Marcola bateu de frente com os fundadores e recebeu apoio total da população carcerária. Desde então, foi extirpada a posição política do fundador, bem como a figura de general. Foi eliminada por completo a diferença entre os fundadores e "irmãos". Já não mais haveria diferenças absolutas entre os relacionados ao PCC, mas só diferenças de "caminhadas".

O que mudou dentro e fora das prisões com a facção?

Gabriel - Há muitas evidências empíricas de que o PCC pode ter interferido diretamente na queda dos homicídios. Durante pesquisa de campo, quando se comenta por que não morrem mais jovens como antes, as explicações oferecidas são três: "porque já morreu tudo"; "porque prenderam tudo" e "porque não pode mais matar", a mais recorrente. Levei bastante tempo para compreender essas três afirmações, entender que elas me falavam de uma modificação radical na regulação da violência - e do homicídio - nas periferias de São Paulo. E que essa regulação tem a ver com a presença do PCC. Quando me dizem na favela "porque não pode mais matar", está sendo dito que um princípio instituído nos territórios em que o PCC está presente é que a morte de alguém só se decide em sentença coletiva, e legitimada por uma espécie de "tribunal" composto por pessoas respeitadas do "Comando". Esses julgamentos, conhecidos como "debates", podem ser muito rápidos ou extremamente sofisticados, teleconferências de celular de sete presídios. Eles produzem um ordenamento interno ao "mundo do crime", que vale tanto dentro quanto fora das prisões. Evidente que a hegemonia do PCC nesse mundo facilitou sua implementação. Com esses debates, aquele menino que antes devia matar um colega por uma dívida de R$ 5 para ser respeitado agora não pode mais matar.

Karina - São muitas as mudanças que ocorreram nas prisões após o nascimento do PCC: diminuição no número de homicídios e das agressões entre prisioneiros, fim do consumo de crack e de abusos sexuais, não se vende mais espaço na cela, não se troca favor com agentes penitenciários em benefício próprio em detrimento de outros, não se fala palavrões. Mas é importante lembrar que essas mudanças não são frutos de leis, decretos ou imposições. Suas propostas nascem de amplos debates e são expandidas e adotadas paulatinamente, não sem resistências e diferenciações na condução dessas políticas. É muito comum uma unidade prisional funcionar de forma diferente de outras, principalmente no que diz respeito a mudanças ainda não tão cristalizadas.

Camila - A mudança fundamental foi a criação de uma instância de regulação das relações sociais na prisão. O PCC se constituiu como instância reguladora, de imposição e controle do cumprimento das regras, assim como de punição aos transgressores. Não se tratava mais de um domínio baseado puramente na violência e na ameaça e nem mais era uma dominação individualizada: trata-se agora de um grupo, organização. A regulação das relações sociais passou a ser mais "institucionalizada", menos dependente de indivíduos e, portanto, mais estável.

Por que os ataques? Como acabar com o PCC?

Karina - Os ataques de 2006 desencadearam um grande movimento autorreflexivo no PCC. De acordo com essas reflexões, os ataques foram reações às provocações do governo de São Paulo, cuja finalidade seria a de mostrar sua força e, assim, conseguir pontos na corrida eleitoral em andamento à época. Essa é a análise que os próprios protagonistas dos ataques elaboraram, não cabe a mim questioná-la. Nesse mesmo movimento reflexivo, avalia-se que os ataques não foram a melhor maneira para chamar a atenção dos cidadãos para o que ocorria no interior das prisões. De lá para cá, vêm-se buscando outras formas de articulação e diálogo, com pouco sucesso, entretanto. Afinal, como criminosos podem se articular, mesmo que para reivindicar o cumprimento da Lei de Execuções Penais, sem que constituam uma "organização criminosa"? Se novos ataques ocorrerão, não é possível prever. Isso depende de inúmeros fatores, muitos deles sequer previsíveis.

Gabriel - Representaram uma manifestação de força da facção frente às forças policiais, que estabelece novos parâmetros para a negociação. Ouvi no campo que há negociação entre PCC e funcionários do Estado e polícias. Ela se dá em bases distintas depois de uma demonstração como a de 2006. Mas os ataques também demonstraram o que significa colocar em xeque a força do Estado: os eventos contabilizaram 493 mortos em uma semana. Cerca de 50 mortes foram atribuídas ao PCC, cento e poucas oficialmente à polícia. Mais de 200 mortes permaneceram sem sequer hipótese investigativa. Se outros ataques vão ocorrer seria futurologia, não há como dizer. Estava em campo em maio de 2006 e não consegui prever os eventos. As causas desses eventos são complexas e dependem de negociações às quais temos pouco acesso. No entanto, não me surpreenderia se voltassem a ocorrer, já que os atores principais seguem em cena.

Camila - Não sei como acabar com o PCC mas de uma coisa tenho certeza: o aumento da repressão dentro e fora das prisões, a carta branca que parece ter a polícia para matar na periferia e outras formas mais de desrespeito aos direitos da população pobre da periferia e dos presos são elementos que fortalecem o PCC, conferem legitimidade ao seu domínio, enquanto enfraquece cada vez mais a confiança nas instituições públicas de segurança.