Dossiê Serra: saúde terceirizada (1)

Blog do Miro:
terça-feira, 26 de outubro de 2010

Por Altamiro Borges
Na propaganda eleitoral de rádio e TV, nos debates e nas suas andanças pelo país, o demotucano José Serra mostra São Paulo como se fosse o “paraíso na terra”, um modelo de gestão eficiente e vitorioso. Tudo funciona em perfeita harmonia – educação, saúde, transporte, segurança pública, habitação. Um desavisado seria induzido a pegar um avião da Europa direto para Congonhas ou Cumbica para curtir o “primeiro mundo”. Sorte que lá não passa a falsa propaganda do Serra.
Para os paulistas que vivem do trabalho – e não do rentismo e das migalhas jogadas à parcela da classe média que come mortadela e arrota caviar – esse cenário paradisíaco não existe. É obra de marqueteiro, que exibe o invólucro bonito e esconde o conteúdo podre. Tanto que já no primeiro turno da eleição, Dilma Rousseff obteve vitória nos bairros da capital e cidades mais carentes do interior. Serra, blindado pela mídia e com forte aparato, só venceu com folga nas áreas ricas.
O caos nos hospitais
Nesta série de artigos na reta final da eleição a idéia é mostrar os estragos causados pelas gestões tucanas em São Paulo. O PSDB detém a hegemonia no estado há 16 anos – por razões que serão apontadas no final da série. Com a eleição de Alckmin para governador, o partido completará 20 anos de domínio total do estado – logo ele que fala tanto em alternância no poder para fustigar o presidente Lula. Este pequeno dossiê visa denunciar o que a mídia demotucana oculta e ofusca.
Os efeitos mais graves do “modelo tucano de governar” se manifestam nas áreas sociais. Apesar de José Serra se jactar tanto dos seus feitos na saúde, o quadro em São Paulo é dramático. É só ir a um hospital público ou centro de saúde para esbarrar em pessoas, crianças e idosos, espalhadas em macas pelos corredores, gemendo pelos cantos, aguardando horas em filas quilométricas. Os médicos e enfermeiros, com seus péssimos salários, angustiam-se sem poder atender a demanda.
Corte nos investimentos
As carências na área decorrem da política de “ajuste fiscal” dos tucanos, com os seus constantes cortes de verbas. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas neste setor vital. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não tem cumprindo com sua responsabilidade nesta área.
Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins, como pagamento de aposentadoria ou no programa Viva Leite. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde da população. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais
Terceirização criminosa
Para reduzir ainda mais os investimentos na saúde, os tucanos também inventaram as chamadas Organizações Sociais. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para inúmeras maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Com o tempo, esta terceirização “disfarçada” da saúde pública deve gerar graves problemas sociais.
Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,97 bilhão (48,8% da verba pública). Quem garante que os recursos serão usados no atendimento à população, que não serão desviados para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor ou para financiar as campanhas tucanas? Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados.
Piora nos indicadores
Os indicadores revelam o crescimento das doenças medievais no estado. Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.
Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

Altamiro Borges: Dossiê Serra: saúde terceirizada (1)