Empreiteiras ganham R$ 456 mi de SP por construções antigas

Dersa diz que valores foram renegociados devido a atrasos em pagamentos

ALENCAR IZIDORODA REPORTAGEM LOCAL  FOLHA DE SÃO PAULO 24-04-2010
O governo de São Paulo firmou acordos judiciais durante a gestão José Serra (PSDB)
para pagar até dezembro deste ano mais de R$ 456 milhões a cinco empreiteiras
com a justificativa de quitar pendências de obras antigas, como a construção da
rodovia Carvalho Pinto e a duplicação da Dom Pedro 1º.
Os contratos com as empresas foram firmados entre os anos 80 e 90. A nova conta
começou a ser paga nos últimos meses pelos cofres do Estado, inflada por
correção e juros.
O dinheiro equivale a mais de um terço do custo da obra de ampliação da
marginal Tietê. É suficiente para pavimentar 650 km de estradas vicinais.
Entre as cinco construtoras que já começaram a receber os depósitos, quatro
também estiveram ligadas à construção do trecho sul do Rodoanel, bandeira de
Serra, pré-candidato à Presidência, neste ano eleitoral e que foi entregue após
ser erguido em tempo recorde.
A Dersa (estatal do governo paulista) afirma que os valores, negociados entre
2008 e setembro de 2009, se referem principalmente a atrasos nos prazos de
pagamento durante as obras e a problemas na conversão de moeda (Plano Real).
A duplicação da rodovia Dom Pedro 1º foi entregue em 1990, na gestão Quércia
(PMDB), hoje aliado de Serra. Uma parte da Carvalho Pinto, em 1994 (gestão
Fleury), e a outra, em 1998 (administração Covas).
O presidente da Dersa, Delson José Amador, afirma que as sentenças judiciais ao
longo dos anos deram razão ao pleito das empreiteiras, motivando até a penhora
da receita de pedágio anos atrás. Diz que, sem possibilidade de novo recurso, a
opção do Estado foi negociar, sob pena de "responsabilização dos
administradores". Ele alega que também houve acordo com outros setores,
por exemplo, por conta de desapropriações.
"Não restou alternativa senão chamar os credores", afirma.
"Iriam acusar a administração por deixar a dívida crescer
exponencialmente. Seria irresponsável não tomar uma providência para estancar
esse processo", diz Amador, que afirma ter obtido descontos.
Segundo ele, os pagamentos envolvem as construtoras do Rodoanel porque essas
empresas "estão envolvidas em todas as obras de grande porte".
São elas: Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS e CPBO (ligada ao grupo
Odebrecht). Além das quatro, também houve acordo judicial com a Lix da Cunha
devido a pendências da obra nas marginais da Anhanguera, contratada em 1991.
O presidente da Dersa diz que a decisão de pagar a dívida antes do fim do
governo foi tomada para evitar questionamentos de desrespeito à
responsabilidade fiscal.